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4001637-96.2013.8.26.0248

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TJSP 12/07/2013 - Pág. 109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4001636-14.2013.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D. DA S. R. C. ADVOGADO : 185586/SP - Alexandre Ortolani REQDO : M. E. DA C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001637-96.2013.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MESSIANA APARECIDA DA CUNHA LOPES AD

TJSP 22/09/2016 - Pág. 141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 141 nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”.Comprovado o depósito, providencie a serventia a elaboração das minutas e tornem-me conclusos para protocolamento.Int.

TJSP 19/07/2013 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 173 de Processo Civil). Destarte, outro não é o entendimento que vem sendo perfilhado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando sempre coibir eventuais abusos de fornecedores, conforme se vê da transcrição dos seguintes arestos: “CAUTELAR SUSPENSÃO DE MEDIDA DETERMINATIVA DE INSCRIÇÃO DO

TJSP 20/10/2016 - Pág. 148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 148 Processo 4001637-96.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MESSIANA APARECIDA DA CUNHA LOPES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expedido Alvará, retirar em cartório ou faculta-se ao advogado da parte imprimir o Alvará em seu escritório. - ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147

TJSP 03/06/2016 - Pág. 134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 134 248.2016/003118-0 dirigi-me ao endereço: Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, nº 1205 - Residencial Monte Verde, e aí sendo fui informada por VILMA ANACLETO DA SILVA MADUREIRA que havia feito acordo com a EXEQUENTE mas não apresentou cópia do acordo. DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA por desconhecer bens penhorá

TJSP 09/11/2016 - Pág. 175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 175 almejados, o que demanda a dilação probatória inicial para o escorreito julgamento do requerimento.Ante o exposto, apresente a parte autora cópia de suas duas últimas DIRPF e holerites de salário/INSS, e se casada for, também a de seu cônjuge. Em caso de isenção quanto à declaração perante a Receit

TJSP 09/11/2015 - Pág. 125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 125 Processo 1008838-25.2015.8.26.0248 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - J.V.N.T. - - N.R.T.N. Vistos. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da lei federal nº 1.060, de 1950, que dispensa a

TJSP 24/04/2015 - Pág. 129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 129 verossimilhança das alegações, em especial os documentos de fls. 14 e 15, que comprovam que os menores são filhos do requerido. Ademais, havendo fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, caso a medida seja concedida apenas a final, pois os menores ficariam sem alimentos, CONCEDO a tute

TJSP 03/09/2013 - Pág. 170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 170 designada nova data para oitiva de testemunhas, se necessário. 7- Na audiência, os trabalhos serão realizados sob a condução de conciliadores e mediante supervisão da Juíza de Direito, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. (Expedido mandado de citação

TJSP 28/11/2014 - Pág. 152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 152 dos serviços), imperioso o deferimento da sustação do protesto do referido título e, com isso, a procedência da ação cautelar. Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação cautelar e PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, nos termos do artigo 269, inciso I

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