19 resultados encontrados para 4001702 08.2013.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1822 São Paulo. Não bastasse, considerando o disposto no CDC em face da relação de consumo, considerando as dificuldades do consumidor para acompanhar o processo levando em conta a distância de sua residência em relação ao endereço onde ajuizado o processo, agravado pelos custos de locomoção, redistribu
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1533 Processo 4001702-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCIA FERREIRA SEVERINO CLAUDINO DE OLIVEIRA - Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pese a declaração trazida, ao beneficiário da Assistência Judiciária, a Lei nº 1.060/50 estabelece isenção das d
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1693 exequente (fls.76). Int. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 4000744-22.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOÃO COSTA OLIVEIRA - MARINALDO DE JESUS - Fls. 31/39 - Intime-se o autor mais uma vez para comprovar d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1525 BASTOS - Vistos. Intime-se o autor a juntar cópias legíveis dos documentos (fls.11/13), bem como atribuir correto valor à causa bem como recolher a diferença das custas processuais, devendo observar a Lei 11.608/03. Prazo de 48 horas, pena de indeferimento. Int. Cumpra-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1354 da medida liminar. Autorizo o reforço policial e ordem de arrombamento, caso verificada a necessidade pelo Oficial de Justiça. Deixo consignado que a ordem de arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: “A terceiro de boa-fé não é o
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2371 sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a o
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1754 Processo 4001006-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RAFAEL LUIZ SIMIÃO - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Demonstrada a inexistência da ação de busca e apreensão do réu contra o autor, passo a apreciar o pedido liminar requerido. Trata-se de tutela antecipada:
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1558 descontos que estão sendo feitos em seu nome em sua conta, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Oficie-se e cite-se, por carta precatória, devendo a autora promover a retirada, instrução e distribuição em cinco dias, comprovando nos autos nos cinco dias subsequentes a retirada. Int.Cumpra-se. - ADV: JUV