Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1095 Tribunal. Negaram provimento ao recurso. Mantida a sentença.Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência da baixa dos autos.Anoto que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobrança relativa à sucumbência, nos termos do art. 98, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 771 art. 851 do Código de Processo Civil, por 15 dias, permaneçam os autos “em cartório, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem”, nos termos do art. 851 do Código de Processo Civil. Decorridos, arquivem-se os autos. P. R. I. Expeçase o necessário. (custas de preparo ao Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 882 Processo 0007062-39.2015.8.26.0302 (processo principal 4001723-02.2013.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTON FERREIRA DA SILVA FILHO - DAVI GONÇALVES CAMPANHÃ - Vistos. Proceda-se à evolução da classe processual para cumprimento definitivo de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 922 à higidez da ponte.Nestes termos, intime-se à manifestação sucessiva, no prazo de 5 dias:- o Ministério Público a respeito do requerimento de prova pericial via IPT e, eventualmente, de outras provas de natureza pericial que reputa necessárias;- o Município de Jaú-SP a respeito da prova pericial específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1214 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 830 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em consequência, torno sem efeito a liminar concedida pelo despacho de fls. 19. Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Não há custas a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 835 MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Processo 1007407-22.2014.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Aparecida Carraro Dellamano Waldemar Dellamano - Vistos. Com a devida vênia, o pedido de fls. 47 não pode ser deferido. Se já houve arrolamento ajuizado duas são as possibilidade: - extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 835 para lazer (banho, natação etc); - quem é a pessoa jurídica que é objeto da fiscalização no local como responsável pelo lago/rio/ praia em que ocorreram os fatos em questão; - se é ou foi autorizada realização de atividade de dragagem na área (se houve autorização ou se há conhecimento da reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 887 resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Desnecessária a expedição de ofício ao Detran ou à Ciretran, como requerido em fls. 29 (item “12”), uma vez que não partiu deste Juízo qualquer determinação de bloqueio/restrição do veículo, cabendo ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 679 do casal não depende de autorização judicial. Em prosseguimento, manifeste-se o requerente sobre a contestação e respectivos documentos juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 1001622-