TJSP 04/04/2017 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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à higidez da ponte.Nestes termos, intime-se à manifestação sucessiva, no prazo de 5 dias:- o Ministério Público a respeito
do requerimento de prova pericial via IPT e, eventualmente, de outras provas de natureza pericial que reputa necessárias;- o
Município de Jaú-SP a respeito da prova pericial específica manifestada na audiência inicial de fls. 102;Em seguida, venham
novamente conclusos os autos para decisão na pasta de conclusos urgentes.Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB
330317/SP), MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP)
Processo 1011712-78.2016.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Integração Empreendimentos
Limitada - Vistos.Homologo a desistência da ação formulada pela autora (fls. 33), para que produza os efeitos legais, e julgo
extinto este processo com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não há custas finais.Com o trânsito
em julgado, arquive-se o processo, com as anotações necessárias.P.R.I. - ADV: PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1011784-65.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Patrícia Alessandra Mangili
- Luciano Marcondes Rezende Sagioro e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 232/240 no
prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA ADOLF LUTZ (OAB 374529/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), MATEUS
TAMURA ARANHA (OAB 209328/SP), FRANCISCO ANTONIO DE CONTI (OAB 156201/SP)
Processo 1012551-06.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Defiro o requerimento para pesquisa do endereço do requerido através do sistema Bacen Jud (fls. 55).O requerente/exequente
deverá recolher a taxa prevista no Provimento CSM nº 1.864/2011 (FEDTJ código 434-1, valor - R$ 12,20), no prazo de 10 dias.
Efetuado o recolhimento, providencie-se a pesquisa, como deferido.Em caso de não recolhimento da taxa no prazo mencionado,
bem como da falta de qualquer outro requerimento para prosseguimento do processo no mesmo prazo de 10 dias, ficam
prejudicadas as medidas pleiteadas, voltando conclusos para extinção pelo art. 267, IV, do CPC, independentemente de nova
intimação.Efetivada a pesquisa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1012934-81.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Roseli Aparecida Manzini - Vistos.Concedo à ré a gratuidade judiciária.
Manifeste-se a ré reconvinte sobre a contestação à reconvenção apresentada pela parte autora.Prazo: 15 dias.Após, volte
concluso para decisão.Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ALEXANDRE JOSE FRANCELIN
MANGILI (OAB 230848/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 4000108-74.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Patricia Michelle Rubio
Salgarella - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SP - Patricia Michelle
Rubio Salgarella - Vistos.Fls. 37: Arquivem-se os autos (este cumprimento de sentença e o processo principal) com as anotações
necessárias.Intime-se. - ADV: PATRICIA MICHELLE RUBIO SALGARELLA (OAB 280609/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO
(OAB 97326/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/
SP)
Processo 4000123-43.2013.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Liminar - J.Mahfuz Ltda - Danielle Fernanda Pinto - Vistos.
Defiro o requerimento para pesquisa do endereço do requerido através do sistema Bacenjud, Infojud e SIEL (fls. 171/172).
Efetivada a pesquisa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção
do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 4001398-27.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NEUSA
APARECIDA ROSSI COMERCIO DE VEICULOS - - ISRAEL RONCHESEL - - LUZIA FRANZÂO RONCHESEL - Vistos.Defiro o
pedido para pesquisa em nome dos executados para busca de veículos pelo sistema RENAJUD, bem como a requisição da
cópia da última declaração de bens da parte executada pelo sistema INFOJUD. Providencie-se.Com o resultado das pesquisas,
intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento da execução no prazo de 30 dias úteis. Decorrido o prazo sem
manifestação da exequente, remeta-se o processo ao arquivo, com as anotações necessárias.Int. - ADV: MICHEL APARECIDO
FOSCHIANI (OAB 168064/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4001723-02.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTON FERREIRA DA
SILVA FILHO - DAVI GONÇALVES CAMPANHÃ - Vistos.Nos termos da determinação da decisão da Instância Superior, intimese o ilustre perito a complementar o laudo pericial:1- para manifestar sobre a impugnação formulada pelo réu e sobre o laudo do
assistente técnico;2- para retornar ao local para analisar ambos os imóveis, especialmente no tocante à impermeabilização nas
fundações do prédio do autor e ao nível do quintal do prédio do réu.Fixo o prazo de 30 dias.Cumprida a diligência determinada,
retornem à egrégia Instância Superior.Intime-se. - ADV: ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI
(OAB 76538/SP), ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS (OAB 267994/SP)
Processo 4002338-89.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - MOTOPLAZA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Rio Claro Fundo de Investimento em Direito Creditório
Não Padronizados - Vistos.Indefiro a sucessão processual requerida pela empresa Rio Claro Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não-Padronizados.Com a devida vênia, não há crédito a ser cobrado nestes autos uma vez que a presente
ação foi extinta pela sentença proferida nos embargos n. 1004451-33.2014, transitada em julgado, em razão da comprovação de
quitação do contrato objeto desta ação (vide fls. 95/97).Assim, arquive-se o processo com baixa Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), RENATO GUITARRARI MILANO (OAB 308296/SP)
Processo 4003800-81.2013.8.26.0302 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota Promissória - L.C.P. - D.C.
- Vistos.Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em
15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de
admissibilidade e eventual processamento.Int. - ADV: ROBERTO MARCELLINO JUNIOR (OAB 141458/SP), EUCLYDES
FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 4005073-95.2013.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - José Carlos Soave - - Luiz Henrique
Moretto - - Som Petrô Sonorizações e Eventos - - Adelia Aparecida Ravagnolli Nigro Rivera - - Cristiano Madella Tavares - José Augusto Burilo - - Denise Chotti - MUNICIPIO DE BOCAINA e outros - Vistos.Fls. 1.941: Defiro.Providencie-seInt. - ADV:
ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ADIB GERALDO JABUR
(OAB 11896/SP), LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), ANTONIO
CARLOS DE MAGALHÃES (OAB 107846/MG), ANA PAULA BACHIEGA TAVARES (OAB 219293/SP), ALEXANDRE MARCIO DE
SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP), BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP), CELSO LUIZ DE
ABREU (OAB 78454/SP), EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (OAB 365428/SP)
Processo 4005715-68.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - MENIN ENGENHARIA LTDA. ÁLVARO GRIZZO - - Nair Rodrigues Griso - - Maria de Lourdes Grizzo - - ANA APARECIDA MOYA GRIZZO - - JOSÉ ROBERTO
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