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4001880-85.2012.8.26.0309

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5 resultados encontrados para 4001880-85.2012.8.26.0309 - data: 13/08/2025

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TJSP 31/01/2013 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano EXECTDO : M. R. R. E B. C. F. R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000036-20.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L. K. DE O. S. ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQDO : L. DA S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :

TJSP 11/12/2012 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4001869-56.2012.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : A. A. D. ADVOGADO : 261682/SP - Luciana Rodrigues Brandão ALIMENTANTE : M. R. D. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4001870-41.2012.8.26.0309 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇ

TJSP 05/02/2013 - Pág. 834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 834 (TJES - AI 012019000699 - 2ª C.Cív. - Rel. Des. Subst. Fábio Clem de Oliveira - J. 01.07.2003)”. CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A GUARDA DE MENOR SÓ PODE SER ALTERADA - Pelo MM. Juízo do domicílio do responsável (ECA, art. 147, I). Conflito conhecido para declara competente o MM. Juízo de Direito da Var

TJSP 08/01/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1569 2335/12. VISTOS... Diante da declaração de fl. 09, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, não havendo qualquer comprovação

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