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4001908-53.2012.8.26.0309

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10 resultados encontrados para 4001908-53.2012.8.26.0309 - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/12/2012 - Pág. 862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. V. L. ADVOGADO : Luciana Chaves Penteado Giarola REQDO : M. L. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4001896-39.2012.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo

TJSP 29/05/2013 - Pág. 825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 825 trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias e recolhida a taxa devida, expeça-se Formal de Partilha. Eventuais custas pendentes, a cargo do (a) inventariante. E, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP), JOSE AU

TJSP 20/05/2013 - Pág. 810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 810 pretensão de isenção (juntar protocolo). Após o cumprimento do item “a” supra, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP) Processo 4001908-53.2012.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDO DE SIQUEIRA - MARINALVA DE SOUZA SIQUEIRA - Defiro o prazo de 15 (qui

TJSP 09/05/2013 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 639 se. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, não havendo qualquer comprovação nos autos quanto aos ganhos do (a) requerido (a), arbitro alimentos provisórios, para o caso de trabalho com registro em carteira, no valor equivalente

TJSP 19/04/2013 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 738 o acordo descrito na inicial e seu aditamento de fls. 26/27, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como título executivo. As custas processuais serão suportadas pelos requerentes, ficando os mesmos isentos, por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratu

TJSP 18/02/2013 - Pág. 1067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1067 executado (a) passíveis de penhora, observando que, para a penhora on line é necessário informar o número do CPF. Int. - ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP) Processo 1001442-76.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. M. de C. - T. F. de A. - Vist

TJSP 14/02/2013 - Pág. 651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 651 Considerando a existência de ação de modificação de guarda em trâmite pela 2ª Vara da Família e das Sucessões envolvendo as mesmas partes, redistribua-se com a máxima urgência. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO. (OAB 293688/SP) Processo 1000897-06.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Busca e Apree

TJSP 29/05/2013 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 824 das alegações expendidas pelo requerente e, atenta à atual conjuntura econômica do país, arbitro alimentos provisórios em favor dos filhos menores no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerente, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais

TJSP 08/01/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1569 2335/12. VISTOS... Diante da declaração de fl. 09, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, não havendo qualquer comprovação

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