9 resultados encontrados para 4001990-73.2013.8.26.0269/01 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 267 julgado dos embargos, ou seja, 05/07/2016. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 276 Mendes - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento do benefício da prestação continuada a JOSÉ CARLOS MENDES, conforme previsto no art. 20 da lei 8.742/93 e art. 203, V, da Constituição da República, no valor de um salário mínimo a partir d
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 247 edital às fls. 91.Int. - ADV: JOAO BAPTISTA CARDOSO (OAB 91422/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP) Processo 0016217-83.2006.8.26.0269 (269.01.2006.016217) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gilmara Aparecida Balduino Diniz - Aguinaldo Lopes Guabiraba - - Rosangela Aparecida Mendes Gu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 257 Processo 4001190-45.2013.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - VALDECIR APARECIDO VIEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda P�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 321 expedição de precatório eletrônico, a fim de se requisitar os valores.Int. - ADV: MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR (OAB 219879/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP) Processo 4001379-23.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carlota de Andrade Momberg - CERTIDÃO - Ato Or
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 195 Processo 0022488-69.2010.8.26.0269 (269.01.2010.022488) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Maria de Lourdes Martins da Silva - Vista a exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, que deixou de proceder a penhora uma vez que o exe
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 276 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1003100-56.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Domingues - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 359 cod. 230-6, bem como a importância incidente sobre a juntada de mandato no importe de 2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado, cod. 304-9, sendo ambos os recolhimentos em guia DARE-SP.Endereço eletrônico:http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudi