5 resultados encontrados para 4002173-98.2013.8.26.0348/03 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1857 DE FAZENDA PÚBLICAS INSTALADAS. NÃO HAVENDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA, TEM-SE A COMPETÊNCIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, ONDE INSTALADOS, OU, NÃO HAVENDO VARA ESPECÍFICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, PELOS JUÍZES CÍVEIS DESIGNADOS PARA RESPONDER PELO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL...” (TJS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1684 MUNICIPIO DE MAUA - Ciência ao requerente de que o Mandado de Levantamento foi expedido e, assim que assinado, será encaminhado ao Banco. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP) Processo 1011262-89.2019.8.26.0348 - Mandado de Segurança C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2022 apresentar, no mesmo prazo, memória de cálculo da diferença que pretende apurar. No silêncio, os autos serão encaminhados para extinção. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0009624-38.2019.8.26.0348 (processo principal 1006110-02.2015.8.26.03
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1792 possível, neste momento processual, pressupor qual seria o proveito econômico eventualmente obtido. Além disto, em caso de procedência integral dos pedidos, a soma da indenização por dano moral e dos prejuízos patrimoniais pleiteados, não é incompatível com o valor da causa fixado pela decisão de f