9 resultados encontrados para 4002278-49.2013.8.26.0292/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 798 Processo 1505007-37.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AÉRCIO DOS SANTOS - LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO - Fica intimado o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o recolhimento das custas processuais, nos termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 972 SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 798 Processo 1505007-37.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AÉRCIO DOS SANTOS - LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO - Fica intimado o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o recolhimento das custas processuais, nos termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 972 SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 829 Courier Eireli EPP - Manifeste-se a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP), JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB 348511/SP) Processo 1520747-35.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MRV Engenharia e P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 928 Civil, e o faço para condenar a parte requerida no pagamento das diferenças resultantes da inclusão do “Adicional de Local de Exercício (ALE)” na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte). As prestações vencidas deverão ser corrigidas desde os respectivos vencimentos, obs
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 826 EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. OFERECIMENTO DE IMÓVEL. RECUSA FUNDADA NA INOBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL. POSSIBILIDADE. PENHORA ON LINE. BACEN JUD. REGIME DA LEI 11.382/2006. POSSIBILIDADE INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. 1. O dinheiro, por conferir maior liquidez ao processo exe
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 888 Processo 1009059-36.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Hilton Gonzaga - Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o reque