Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celia Maria Diniz Moreira de Moraes REQDA : Maria do Jairo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4002525-02.2013.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SANDRA APARECIDA VANONI DE SOUZA ADVOGADO : 318593/SP - Fabio Nev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 350 Processo 4001090-90.2013.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - MARTA MACEDO RODRIGUES DE BARROS - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 269 DECIDO. Conheço os embargos e os acolho, pois está correta a insurgência da embargante. No documento constante a fls. 49, o embargante declara a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 286 virtude da gratuidade judiciária concedida. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264928/SP) Processo 1006109-94.2014.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G.C. - L.A.C. - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 294 REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), MARIA DE LOURDES MARQUES VIEIRA CESAR (OAB 176058/SP) Processo 4002145-76.2013.8.26.0269 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - CLÁUDIO VENANZONI ROBERTI - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 3/5, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 305 nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao exequente, para ciência do documento juntado aos autos (fl. 119). - ADV: SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP), EUGÊNIA SCOTT (OAB 162450/SP), RENATA CRISTINE DA SILVA (OAB 329136/SP) Processo 1006625-17.2014.8.26.0269 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 196 Processo n°:4001988-06.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Classe - Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autor:Djeymes Wesley de Jesus Fidêncio Réu:Daniel Pereira Fidêncio Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaMárcio Ricardo Affonso (25581

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 231 contexto socioeconômico em que eles vivem, devendo o respectivo laudo com dados pormenorizados sobre a renda e o padrão de vida de cada família ser apresentado no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trabalhos técnicos. Sem prejuízo, determino que a serventia obtenha junto ao sistema I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 237 Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre devolução do mandado cumprido negativo. Nada Mais. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB 311102/SP) Processo 40015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 257 genitores, mediante alimentos, em observância ao que dispõem os artigos 20 e 27 da Lei nº 6.515/77 e os artigos 1.565, 1.566, inciso IV, e 1.634, incisos I e II, do referido Código. E, por terem natureza jurídica de antecipação dos efeitos do provimento jurisdicional baseada em argumento de urgência,