Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 627 data da abertura da sucessão.IV) Também deverá ser esclarecido se houve ou não a adoção de regime de bens específico entre os alegados companheiros Armando e Maria José, comprovando-se documentalmente, se for o caso.V) Conforme alegação, o autor da herança Luiz Marcelo supostamente também mantinha uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1410 descontos da pensão.Transitada em julgado e recolhidas as custas e a multa fixada às fls. 47 , aguarde-se por 180 dias eventual execução da verba sucumbencial. Oportunamente, ao arquivo.P. R. I. C. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP) Processo 1008711-36.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1407 até a sede do IMESC no município de São Paulo e diante da inexistência de médico habilitado perante esta Vara para realização do exame tanto com o pagamento de honorários quanto subsidiados pelo Estado, desde logo, fica deferida a realização de perícia por médico que já acompanha o paciente. Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 631 039.619.428-11 para levantamento de valores existentes a título de restituição de imposto de renda junto à Receita Federal em nome de Anna Maria Margarido Garcia, CPF 269.584.768-83, caso o “de cujus” tivesse direito a tanto e estejam preenchidos os requisitos legais. Servirá uma via desta decisão como A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 655 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1181 CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP), JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP) Processo 1007976-37.2015.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.T.B. - J.J.B. - Comparecer em cartório para assinar termo de guarda. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 800 duração .Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, à autora caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, às rés, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade dos artigos 1723 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 703 distinto.Declaro, assim, a sentença de fls. 165/167, cujo segundo parágrafo da fundamentação, dispositivo e determinação de prestação de contas passa a ter a seguinte redação:”(...)A certidão atualizada da matrícula nº 14.534, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Amparo-SP, e