Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 430 forma antecipada o feito, pela desnecessidade da produção de outras provas, mormente em audiência. Os embargos merecem ser acolhidos parcialmente. Observa-se nos autos excesso de execução, decorrente de erro de cálculo do valor efetivamente devido. O embargante não nega o inadimplemento parcial das pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 PROCESSO :3003126-71.2013.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Izaías Souza Oliveira REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4002746-31.2013.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria do Carmo de Jesus dos Santos ADVOGADO : 211741/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 573 encontrada no local, conforme declaração do Sr. Alfredo (funcionário da recepção). Alfredo contou que tem conhecimento que a Sra. L. é ex-mulher do Sr. Osmar; e o Sr. Osmar é falecido e foi funcionário e morador do camping, sendo que a Sra. Leila nunca morou nem trabalhou no local, e desconhece seu en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 349 de intimacao pessoal. O referido é verdade e dou fé. Itu, 13 de setembro de 2013. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP) Processo 4001373-62.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. D. - À réplica. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 454 maio de 2014. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Processo 4002052-62.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.P. J.W.P. - Fls. 83: manifeste-se a procuradora do exequente, no prazo de 10 dias. No silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 493 (OAB 308045/SP) Processo 4000261-58.2013.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B.A. e outro - Expeça-se certidão para inscrição das custas de fls. 71 na dívida ativa, remetendo-a à FESP. No mais, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP) Processo 4000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 394 como requerido às fls.04. Assim, oficie-se como na forma ali pleiteada, com urgência. Observo ainda que o documento de fls.20 não se trata da certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS, devendo as requerentes apresentar referida certidão no prazo de dez dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 353 Processo 4001428-13.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.H.R.S. - Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Face ao pedido expresso contido na justificativa apresentada pela Defensoria Pública, oficie-se à O.A.B. local para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 426 da Candelária, nesta; 3) Certidão Negativa Municipal relacionada ao imóvel situado na Rua Um, nº 819, Parque Nossa Senhora da Candelária, nesta; 4) Prova do valor venal dos imóveis inventariados na época da abertura da sucessão; 5) Esclarecimentos quanto ao estágio atual do processo de inventário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 514 em vista que para se rever os alimentos em sede de tutela antecipada é necessária comprovação inequívoca de uma mudança significativa na situação econômica das partes, suficiente para causar uma alteração no binômio necessidade-possibilidade e, considerando que não há nos autos nenhum elemento que