Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 0000080-14.2013.8.26.0032 0012676-86.2012.8.26.0348 0032035-97.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0014484-65.2013.8.26.0066 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 0010933-19.2012.8.26.0032 0023164-24.2013.8.26.0071 3023301-20.2013.8.26.0405 Reexame Necessário 0027982-73.2013.8.26.0053 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 0000419-92.2014.8.26.0369 0006123-98.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 207 de Melo (OAB: 284168/SP); Advogada: Valéria Romanelli de Almeida (OAB: 177892/SP); 0025452-96.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0025452-96.2013.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1678 é unicamente de direito. É caso de aplicação da norma do artigo 285-A do Código de Processo Civil, porquanto os embargos à execução ora opostos tem sido reiteradamente rejeitados por este Juízo. Passo aos termos da decisão: Inviável a ação. Ocorreu prescrição, conforme prevê o artigo 1º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 PROCESSO :4002849-69.2013.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : JOSÉ ALVES BARBOSA ADVOGADO : 319399/SP - Thais Gabriela de Melo E Souza REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :3005262-72.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : JULIA VITORIA FERNANDES ESTEVES ADVOGADO : 302647/SP - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1825 os requisitos para concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurídica. Com efeito, há prova inequívoca das alegações, já que a autora juntou cópia de demonstrativos de pagamento de seus vencimentos onde constam os descontos das parcelas de forma irregular. Referidas provas autorizam a conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1752 cumprido, a parte ré ficará isenta de custas e honorários (art. 1.102c, parágrafo 1º do CPC). 3. Se não ocorrer o pagamento ou não forem opostos embargos, no prazo acima, ou se opostos, forem estes rejeitados, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, para prosseguimento, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 990 Agravante: SERGIO ROBERTO PEREIRA NEVES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP) 2118236-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1914 apresentar os documentos referidos no ofício de fls. 26, com os quais restará comprovada a legitimidade de seu cadastro. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: GEREMIAS FRANCO CARNIEL RIGOBELLO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1200 - Agravante: SERGIO ROBERTO PEREIRA NEVES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP) 2118236-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1536 Processo 3000930-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CAROLINA BRANDAO MILANEZ - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 107/13 Vistos. 1. Designo audiência, para os fins previstos no artigo 331 do CPC, dia 19 de junho de 2.013, às 15:00 horas. 2. Int. - ADV: CLEIA MARILZE R