12 resultados encontrados para 4002867-67.2013.8.26.0348 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Apelação 0000468-71.2015.8.26.0540 Apelação / Reexame Necessário 0002576-04.2014.8.26.0348 0004541-17.2014.8.26.0348 0003107-90.2014.8.26.0348 3004024-92.2013.8.26.0348 Reexame Necessário 0007684-41.2014.8.26.0533 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0004525-75.2015.8.26.0268 0005897-33.2014.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 34 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002147-20.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. da S. (Menor); Advogado: Ricardo Kindlmann Alves (OAB: 265484/SP); 1002214-82.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009737-77.2016.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Selma Chaves de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Luiz Barbosa VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009736-92.2016.8.26.0348 CLASSE :IN
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 REQTE : MARIA TEREZA GARCIA DO PRADO ADVOGADO : 161795/SP - Nilda da Silva Morgado Reis REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002875-44.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DOGIVAL DA SILVA ADVOGADO : 100834/SP - Moacir Alves da Silva REQDO : BRAÇO FORTE FORMAÇÃO TREINAM
TJSP 20/07/2016 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1450 M. de S. - Agravado: B. S. F. (Menor) - Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) (Fls: 191) - Advogada: Vanessa Cristina Ferreira (OAB: 306988/ SP) (Fls: 09) 916 - 3004404-66.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Nec
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1362 4002867-67.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Issa Ahmed Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. V. da S. B. (Menor) e outro - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento à remessa oficial e ao recurso de apelação do Município de Mauá.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1490 45353/SP) Processo 3004672-72.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.A.F. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 2391/2013 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somen
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2259 observadas as formalidades legais.4- Ciência ao Ministério Público.5- Intime-se. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP) Processo 0006254-27.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.C.F. - S.M.E. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2-
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1153 Processo 3003740-84.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.S.G.S. - Autos nº 2118/13: “Em face ao exposto, concedo a ordem, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida, para o fim de garantir a matrícula e permanência da criança M.S.G.DA S., em escola de educação infantil
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1265 Processo 0002566-57.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. C. dos S. - Autos 785/14 - 3 Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, menores de seis anos, de receber atendimento em creche ou pré-escola (cf