TJSP 21/01/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
1490
45353/SP)
Processo 3004672-72.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.A.F. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
2391/2013 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP),
ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 4002867-67.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Keli Vitoria da Silva
Barreto - - KEMELI DA SILVA BARRETO - Secretaria Municipal de Educação - Dr(a) Procurador(a) Chefe do Município de
Mauá Sp - Autos 2114/2013 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida
deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: VITOR VAYDA (OAB
205479/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2016
Processo 0001067-10.2015.8.26.0540 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.L.O. e outros - Autos
06/16 - De que os autos encontram-se com vista para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: ELANE MARIA
SILVA (OAB 147244/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2016
Processo 0000960-62.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000960) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda Estadual - Carlos Miranda Pereira - Vistos. Fls. 35: Indefiro, por ora. Considerando a certidão
de fls. 34, e o patente descumprimento do despacho proferido a fl. 26, destituo do múnus de curador especial do(s) executado(s)
o Advogado nomeado a fl. 28/29. No mais, cumpra-se, novamente, e com presteza, o despacho de fl. 26, oficiando-se à OAB
local solicitando a indicação de outro Advogado para assumir o encargo de curador especial, pelo que, desde já, o nomeio para
esse fim, devendo intima-lo para o início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP)
Processo 0002728-43.2000.8.26.0348 (348.01.2000.002728) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cofade Soc Fabricadora de Elastomeros Lt - Regularize a executada sua
representação processual no prazo de quinze dias. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 0002728-43.2000.8.26.0348 (348.01.2000.002728) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cofade Soc Fabricadora de Elastomeros Lt - Ato Ordinatório - Genérico - Sem
Geração de Atos - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 0003143-35.2014.8.26.0348 (apensado ao processo 0003699-37.2014.8.26) - Cautelar Fiscal - Liminar MUNICIPIO DE MAUA - Leblon Transporte de Passageiros Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do e-mail originado na SJ.4.1.2,
juntado a fls. 2880/2886. 2. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se ofício ao DETRAN, encaminhando-se com presteza. 3. No
mais, aguarde-se o julgamento definitivo da ação anulatória (proc. 1000543-24.2014.8.26.0348). Intimem-se. - ADV: AGLAER
CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP)
Processo 0003143-35.2014.8.26.0348 (apensado ao processo 0003699-37.2014.8.26) - Cautelar Fiscal - Liminar MUNICIPIO DE MAUA - Leblon Transporte de Passageiros Ltda - Compareça a requerida Leblon Transportes de Passageiros
Ltda em cartório para proceder a retirada do Ofício expedido. Prazo 05(cinco) dias. - ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA
DE SOUZA (OAB 184565/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP)
Processo 0003448-68.2004.8.26.0348 (348.01.2004.003448) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda Estadual - Inbra Glass Industria e Comercio Ltda - Vistos. Prestei informações conforme segue.
Concedido o efeito suspensivo, aguarde-se pelo julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto. Intimem-se. - ADV:
PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 0008690-18.1998.8.26.0348 (348.01.1998.008690) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual de Sao Paulo - Fertec Ind e Com Lt Me - - Adriana Anobile Fernandes - - Angela Simone
Goncalves - Vistos. Verifico que a constrição havida em nome de Paulo Roberto Gonçalves foi indevida, pois sequer integra o
polo passivo da demanda. Assim, providencie com urgência a minuta de desbloqueio do valor indicado a fls. 227 verso. No mais,
considerando que não há valor constrito em nome dos executados, tornem os autos a exequente, para que requeira o que for
de seu interesse. Intimem-se. - ADV: SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/
SP)
Processo 0010328-32.2011.8.26.0348 (apensado ao processo 0012639-40.2004.8.26) (348.01.2011.010328) - Embargos
à Execução Fiscal - Antonio Matias Sobrinho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Providencie para a Dra. Cristine retirar a
certidão de honorários expedida. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP)
Processo 0011077-64.2002.8.26.0348 (348.01.2002.011077) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual Cda 139215045 - Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda - Absalão de Souza Lima - Vistos. Fls. 155/159:
deverá a executada apresentar, no prazo de trinta dias, termo de anuência da Porcelana Schmidt S/A - CNPJ 85.459.691/000104, quanto ao imóvel penhorado a fls. 148, para o devido registro da penhora. Apresentado, cumpra-se integralmente o r.
despacho de fls. 154. Intimem-se. - ADV: RICARDO GOMES LOURENCO (OAB 48852/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB
68863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º