Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 PROCESSO :3003210-72.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQDO : Sun Foods Industria de Produtos Alimentícios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3003211-57.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQDO : SPAZIO CLIMA THERMOH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 396 a execução (art. 794, inc. III e 475- R, do C.P.Civil). Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela exequente. Cada parte arcará com as custas e despesas que desembolsou. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP) Processo 4002872-81.2013.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 450 Processo 4001514-81.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. R. M. C. e outro - Ciência do ofício de fls. 94. - ADV: DENISE PELOSO (OAB 146701/SP), JOZI PERSON (OAB 289789/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP) Processo 4001514-81.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 445 outro - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP) Processo 4002581-81.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A. L. G. - Defiro a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 542 “Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Concedo aos requerentes o benefício da gratuidade. Determino a expedição do competente mandado de averbação, termos de guarda dos filhos menores em favor do genitor e ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta bancária em nome do divorciando para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 483 arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP) Processo 4002119-27.2013.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Consolação Costa Corrêa Fls.117/118 - recebo como aditamento às primeiras declarações, anotando-se. Lavre-se o respectivo auto de adjudicação, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 435 derradeiro, não há se falar em suspensão da exigibilidade dos alimentos até a extinção da punibilidade do requerido pelo cumprimento da pena que lhe foi imposta, tal como recomendado no parecer Ministerial. A uma, porque inexiste previsão legal nesse sentido. A duas, porque a necessidade do alimentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 493 (OAB 308045/SP) Processo 4000261-58.2013.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B.A. e outro - Expeça-se certidão para inscrição das custas de fls. 71 na dívida ativa, remetendo-a à FESP. No mais, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP) Processo 4000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 353 Processo 4001428-13.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.H.R.S. - Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Face ao pedido expresso contido na justificativa apresentada pela Defensoria Pública, oficie-se à O.A.B. local para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 460 rendimentos líquidos o total do ganho bruto do requerido com os descontos legais de imposto de renda e previdência, devendo o percentual incidir sobre 13º salário, horas extras, férias remuneradas e acréscimo de um terço de férias excluindo FGTS, verbas rescisórias e férias indenizadas. Os alimento