32 resultados encontrados para 4003020-03.2013.8.26.0348 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0007310-92.2015.8.26.0564 0230112-72.2013.8.26.0014 1008397-47.2015.8.26.0053 1012411-20.2015.8.26.0071 1014147-66.2014.8.26.0602 1035788-10.2014.8.26.0506 1564228-77.2014.8.26.0014 0222160-42.2013.8.26.0014 1002788-77.2015.8.26.0637 1009567-54.2015.8.26.0053 1012450-27.2014.8.26.0564 1018077-90.2014.8.26.0053 1502892-70.2015.8.26.0068 4003020-03.2013.8.26.03
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 298 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/10/2015 1008074-38.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1008074-38.2014.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 8
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 REQDO : D. R. B. DOS S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003959-97.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deni da Silva Saez REQDO : Gubisom Audio Video e Locadora Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4003019-18.2013.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA
TJSP 24/06/2016 - Pág. 1529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1529 3000204-51.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Apelada: Andrea Cristina dos Anjos Regis e outros - Não conheceram em parte do recurso, e na parte conhecida, negaram provimento V.U. - Advogada: Renata Galindo
TJSP 10/06/2016 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1307 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Braga Junior Apelante: Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo Artesp - Apelado: Marcia Herminia Dutra Gomes e outros - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurado
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1005 favorável da Exma. Representante do Ministério Público, não há óbices, pelo menos nesta fase de cognição sumária, a pretensão liminar, que manterá a situação fática vivida pelas partes. Pelo exposto, concedo a guarda de GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO OMENAS ao autor, por prazo indeterminado. Fica dis
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1776 dos cônjuges recebe algo sem contraprestação ao outro configura-se doação, passível de ser tributada pelo Estado ou Distrito Federal, não havendo transmissão onerosa, o que afasta a tributação municipal.Segundo entendimento, que é majoritário, ficando cada um dos cônjuges com um bem, não há que se
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1980 efetividade, razoável duração do processo, segurança jurídica, interesse social e da boa-fé. Decisão reformada, em parte, para manter o bloqueio até o limite de 30% do salário. Recurso parcialmente provido. (TJSP. Agravo de Instrumento nº 226660755.2015.8.26.0000. 14ª Câmara de Direito Público. R
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1323 ensino - Desnecessidade de qualquer intimação adicional - Incidência do artigo 322 do CPC Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2187381-35.2014.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgado em 13 de novembro de 2014, Relator Sérgio Rui).” Conclui-se, p
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1280 figura do “espólio”, caso em que os sucessores é que devem compor, ativa ou passivamente, o pólo jurídico da ação. Destarte, ante a ausência de inventário, o espólio é representado por todos os herdeiros, conforme aplicação analógica do disposto no artigo 12 , parágrafo 1º , do Código d