4 resultados encontrados para 4003110-11.2013.8.26.0348/02 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1691 (OAB 276165/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP) Processo 1008415-90.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVANI DE MELO SANT’ANA DE CARVALHO - Mandado de levantamento em favor do município disponível em cartório. - ADV: MARIA DARCI DOS SANTOS (OAB 193439/S
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1601 InfoJud.Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP) Processo 1009340-86.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ACIBENOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SECRETARIA DE FINANÇAS - Vistos.Recebo a apelação apresentada pelo autor (fls.
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2244 Processo 1006979-62.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Letícia Garcia Donato Município de Mauá - Vistos,Nos termos do § 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, manifeste-se o município-réu sobre os embargos de declaração opostos pela autora a fls. 470/474.