TJSP 06/04/2017 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1691
(OAB 276165/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1008415-90.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVANI DE MELO
SANT’ANA DE CARVALHO - Mandado de levantamento em favor do município disponível em cartório. - ADV: MARIA DARCI
DOS SANTOS (OAB 193439/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1008850-93.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Revelog Reciclagem e Logística
Reversa Ltda. Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.1. Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350
do novo Código de Processo Civil).2. Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificandoas sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB
186579/SP)
Processo 1010628-35.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos.Diante do pagamento do débito, conforme petição de fls. 44, julgo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil.Custas na forma do acordo; em seu silêncio, custas pelo executado.Transitada em julgado esta sentença e
certificada a quitação das custas, arquivem-se os autos.P.R.I.. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 4003110-11.2013.8.26.0348/02 - Precatório - Compra e Venda - engesig industria e comercio ltda. - - Wilson
Ferreira Sucena - Wilson Ferreira Sucena - - Wilson Ferreira Sucena - Fica deferido o prazo para peticionamento de novo
precatório. - ADV: WILSON FERREIRA SUCENA (OAB 54333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2017
Processo 1004038-08.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Roberto Pinto - - Juliana Eunice
de Lima - - Aparecido Antonio Pinto - - Roseclei Reni Poian Pinto - Espólio de Alzira Ramon Mendes Gonçalves e outro Vistos em saneador. 1. Afasto a preliminar arguida pela curadoria especial em sua contestação. Não há documentos indicando
dados de qualificação dos titulares do domínio. Isso inviabiliza as diligências pelos sistemas eletrônicos à disposição do Juízo.
Não há mais preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem
representadas, dou o processo por saneado. 2. Controverte-se a respeito da posse “ad usucapionem” exercida pelos autores,
por si e por seus antecessores. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13.06.2017, às 14.40 horas. Será
produzida prova testemunhal unicamente. As partes ficam intimadas por meio de seus advogados. 3. Rol de testemunhas deve
ser protocolizado no prazo de quinze dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do Novo CPC). Os advogados
devem observar, quanto ao rol, as formalidades previstas no art. 450 do Novo CPC. 4. Incumbe aos advogados a intimação de
suas respectivas testemunhas ou apresentá-las à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 455, e seus
parágrafos, do Novo CPC. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO FELICIO
ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1009159-17.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Retificação de Assento de Óbito - M.G.T.D. - Vistos.Fls. 52.
Tornem os autos com vista ao MP.Desde logo, adianto que neste processo de retificação de registro civil não se admite citação;
o feito não assume contornos de demanda comum, com instauração de lide.Int. - ADV: ALEXANDRO FERREIRA DE MELO
(OAB 270839/SP)
Processo 1009545-18.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISABEL APARECIDA DA SILVA MALOSPIRITO
e outro - Fica deferido o prazo de 30 dias, conforme solicitado às fl. 163. - ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB
121381/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
Processo 1010921-68.2016.8.26.0348 - Usucapião - Propriedade - Rogério Luiz Feitosa - - Alessandra Freitas Pereira
Feitosa - Ciência aos requerentes de que carta precatória está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ. - ADV:
PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP)
Processo 4003818-61.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walderly Tadeu Alvares e outro - Albertino M.
Guimarães - Vistos.A fim de viabilizar o julgamento antecipado da lide, abro prazo de quinze dias para que ambos os autores
apresentem as certidões, expedidas pelo Distribuidor local, no sentido de que não figuram como réus em ações possessórias
ou reivindicatórias.Com a juntada, ciência ao Curador Especial por quinze dias, tornando conclusos em seguida.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP)
Processo 4005653-84.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DOMINGOS CERQUEIRA e outro - JOSÉ
LUTFALLA e outros - Fazenda Pública do Município de Mauá e outros - Vistos.Manifestem-se os autores acerca da certidão
lavrada pelo zeloso Cartório às fls. 265/266, no prazo de quinze dias, providenciando e requerendo o que for pertinente ao
andamento do feito.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/
SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2017
Processo 0000038-85.1993.8.26.0348 (348.01.1993.000038) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Dilson Gaspar Espolio - Prefeitura Municipal de Maua - Osmar José da Silva - - Alcides Augusto Pires Daniel - - Gilmar Santo
de Oliveira - - Ademildes Gomes de Souza Tomazeti - - Vagner Donizete Tomazeti - Processo nº 48/93Fls. 571/572:Antes de
deliberar sobre o levantamento do valor depositado, as partes e os interessados devem ter ciência do cálculo apresentado pela
contadoria judicial, conforme deliberado a fls. 562.Assim, preliminarmente, ficam o réu e os interessados cientificados acerca
do cálculo apresentado pela contadoria judicial, por três dias.Após, conclusos.Int. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA
(OAB 173786/SP), CLARINDO GONCALVES DE MELO (OAB 115272/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), MARCOS
MARCILIO DIAS DOS SANTOS (OAB 136120/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), EVERTON PEREIRA DA
COSTA (OAB 289720/SP), FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB 230917/SP), VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB
35931/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º