Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 381 termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 504 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. E. A. ADVOGADO : 303466/SP - Antonio Carlos Mingrone Junior REQDO : F. L. DE B. C. - H. A. DE O. C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003559-58.2013.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joveniana Costa de Lima ADVOGADO : 208673/SP - Manoel Henrique Gimene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 362 SP) Processo 4001752-03.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Beatriz Spinosa - Municipio da Estancia Turística de Itu - Fls. 177/179: Manifeste-se a Peti no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), TATIANE FRANZZINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 468 Processo 4005077-83.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIS HENRIQUE APARECIDO CESAR RODRIGUES - Itaú Unibanco SA - Vistos. Cite-se o réu advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 637 de sua responsabilidade. Assim entende a jurisprudência: “Ação Civil Pública Obrigação de fazer Fornecimento de medicamentos à população necessitada Denunciação da lide à União Inadmissibilidade Competência administrativa concorrente da União, do Estado e do Município para cuidar da saúde p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 440 do Seguro Social - INSS - Manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/ SP) Processo 4003534-45.2013.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - OSAC - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - PAULO ROGERIO MARY WIECK - Deixei de expedir mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 398 j. 08.11.2005); “Administrativo. Medicamento ou congênere. Pessoa desprovida de recursos financeiros. Fornecimento gratuito. Responsabilidade solidária da União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. 1-) Em sede de recurso especial, somente se cogita de questão federal, e não de matérias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 434 procedente na origem Inadmissibilidade - Transgressão aos princípios da isonomia e da supremacia do interesse público Recurso provido. - Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita rejeitada. Sentença que está em consonância com o pedido e atende ao princípio da congruência ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 361 FERREIRA (OAB 342909/SP) Processo 4000340-37.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCIO ANTONIO BENTO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A impugnação da parte autora não pode ser acolhida. O médico indicado está devidamente habilitado perante este juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 328 todos e dever do Município. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Ao final, a procedência da ação para condenar a requerida a fornecer o medicamento descrito na inicial. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação alegando, em preliminar, que a responsabilidade pelo forne