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4003625-04.2013.8.26.0362

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19 resultados encontrados para 4003625-04.2013.8.26.0362 - data: 08/08/2025

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TJSP 04/09/2013 - Pág. 1184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 RECLAMADA : Alexandra Regina Cardoso VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (DIGITAL) PROCESSO :3005000-57.2013.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Roberto do Prado RECLAMADO : Augusto Fernandes Pereira VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (DIGITAL) PRO

TJSP 02/07/2019 - Pág. 2531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2531 do cumprimento de sentença (cód 12078), apresentando os cálculos que entende devido. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 1014750-15.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Monize Ferreira da Cruz e outro - Vistos. MONIZE FERREIRA DA CRUZ E LUZIA FERREIRA

TJSP 30/07/2019 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2116 Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 4003625-04.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Adão Palhari - Vistos. Fls. 235/236: Ante a concordância pelo autor/exequente da proposta apresentada pelo requerido/executado, apresente o Instituto réu os cálculos de

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2387 parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quant

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2387 parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quant

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2387 parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quant

TJSP 17/09/2019 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2377 SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0005204-45.2019.8.26.0362 (processo principal 1002686-02.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Dinalva Gouveia - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

TJSP 28/07/2021 - Pág. 2172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2172 formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP) Processo 0004546-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1000733-66.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Roberto Felix - Vistos. Partes acim

TJSP 08/05/2020 - Pág. 1785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1785 Processo 0001862-89.2020.8.26.0362 (processo principal 1002255-70.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Antonio de Faber - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art.534 e seg

TJSP 19/05/2020 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1965 Alimentação - Fabiana Noveti Morais Guedes Curcio e outros - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 50), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - em fase de execução de

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