Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1924 acerca dos documentos de fls. 487 e seguintes. Diante do teor da decisão proferida pelo Juízo da 31a. Vara Federal do Rio de Janeiro - que suspendeu os efeitos da patente concedida ao autor - de rigor se mostra o acolhimento do requerimento formulado às fls. 481/89 e, em consequência, determinar a suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2444 (OAB 150060/SP) Processo 1027229-42.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Astral Administração e Participações Ltda - Stoneking Construtora e Comércio de Pré-moldados Ltda.- Me - WILLIAN MICHEL FERRAZ e outros - Vistos. Fls. 719/720: Anotem-se como terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2173 do assento de óbito de fls. 10, no campo observações, teria constado equivocadamente que o falecido não teria deixado bens. Pugnou pelo decreto de procedência. Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/17.Às fls. 33 manifestou-se o Ministério Público pelo acolhimento da pretensão.I É O RELATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1794 Vida e Previdencia S/A - Manifestem-se as partes se possuem interesse na especificação de provas e na realização de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP) Processo 4022952-97.2013.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2260 Jesuíno da Costa e outros - Jamil Beyruti e outros - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. Arbitro os honorários do Dr. Elias Ventura de sousa , em R$ 1131,29 nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública. Expeçase certidão. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2001 Processo 1014731-45.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO BAPTISTA VIEIRA e outro - Vistos. O memorial descritivo será providenciado por ocasião da realização da perícia. Citem-se pessoalmente os titulares do domínio e os confrontantes indicados às fls. 23/25. Citem-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2553 autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP) Processo 1016033-02.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Katia Carmelita Ribeiro dos Santos Silva - Alessandra Ribeiro dos Santos Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2602 das custas processuais e da verba honorária que fixo em 20% do valor atribuído à causa. Providencie imediatamente a autora a devolução do veículo, nos exatos moldes em que foi apreendido. Tão logo seja comprovada a restituição do automóvel, expeçase mandado de levantamento em favor da instituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1627 atribuído à causa, importância esta que somente poderá ser exigida uma vez cessada suas condições de necessitados. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDO AURÉLIO DE MONTEZUMA (OAB 187523/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1556 - M. da G. de P. R. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Providencie a interessada a juntada aos autos de cópias legíveis dos documentos referidos pelo Ministério Público. Após, abra-se nova vista ao MP. Inviável se mostra o deferimento do pedido de antecipação de tutela, po