Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 EMBARGTE : MARIA LUIZA ROMITO DA CRUZ ADVOGADO : 190789/SP - Solange Heloisa da Silva Alves EMBARGDO : A.G.DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4003944-69.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pedro Petini Retifica ME ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1434 nomeação pela OAB e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação/EMBARGOS no prazo legal. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 4002291-32.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2022 do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$ 1.000,00 (Mil Reais). Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4295 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Isabel Aparecida Damião Anselmo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1 - Diante da ausência de objeção do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente as fls. 06/10 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2074 pessoa, ficando indeferido o pedido. Defiro o pedido de penhora sobre planos de previdência privada do executado. Servirá cópia desta decisão como ofício à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados para que informe sobre a existência de fundos de investimento, títulos de capitalização ou de pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2060 Processo 0005938-64.2017.8.26.0362 (processo principal 1009762-48.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Ciência ao exequente sobre as pesquisas renajud e infojud de fls. 30/36. Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1434 como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc., se porventura os tiver. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 4003632-93.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RC TINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. - PRESERMEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Ciência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2476 §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 0005333-21.2017.8.26.0362 (processo principal 0009738-28.2002.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1731 FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 4002419-52.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARMANDO ROMÃO ALVES - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. A primeira vista, o erro do réu foi inescusável, pois por lapso administrativo postergou indevidamente o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1484 o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatício