TJSP 21/06/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
2022
do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro
em R$ 1.000,00 (Mil Reais). Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 4003951-61.2013.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Roselei Cintra dos Santos - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão.
2 - Prossiga-se com a execução nos autos do cumprimento de sentença. 3 - Arquivem-se os autos. 4 - Int. - ADV: DAVID
MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL
LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 4003952-46.2013.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Otavio Ferreira Natalino Filho - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Prossiga-se com a
execução no cumprimento de sentença. 3 - Remetam-se os autos ao arquivo. 4 - Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Processo 4004645-30.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - CAMILA ALVES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes dos RPVs expedidos às fls.
88/89. No tocante ao ofício de fl. 88, para que fosse possível a gravação do pedido no sistema “PREC-WEB”, foi necessário
ajustar o valor declarado como principal de R$18.463,09 para R$ 18.463,08 pois somente a soma deste último com os juros
apresentados (R$2.616,53) torna possível que o resultado seja o total pleiteado (R$21.079,61) e homologado. Prazo para
manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 4004766-58.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Omni S/A C.F.I. e
outro - Via Decor Com de Moveis Planejados LTDA ME - Fica o autor intimado a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias,
o comprovante de recolhimento da custa necessária para a nova tentativa de citação, no endereço fornecido às fls. 173. - ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 4005535-66.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.H.A.A. W.H.M.A. - Ciência ao autor(a) sobre os Ofícios recebidos juntados aos autos, às fls 106 a 113. - ADV: ADRIANA FELICIANO
SIMÕES (OAB 159104/SP)
Processo 4005743-50.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana
Senhoras Darcadia Corsi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Juliana Senhoras Darcadia Corsi - Mandado de
Levantamento Judicial expedido sob nº 220/2018 disponível para retirada pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 4005969-55.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa a fls. 195/198, valor ínfimo desbloqueado. Manifeste-se
o exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 201 que restou positiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de desbloqueio do veículo. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 206/212, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. O documento que acompanhou a pesquisa INFOJUD (Declaração de
IR) encontra-se arquivado em pasta própria por conter informações protegidas por sigilo fiscal e ficará disponível para consulta
pelo prazo de trinta (30) dias, vedada a extração de cópias, decorrido o prazo será incinerada independente de nova publicação.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4006306-44.2013.8.26.0362/01">4006306-44.2013.8.26.0362/01 (apensado ao processo 4006306-44.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Michel Lucas Colla - RODRIGO A FAGANELO ME (VIDRO BOX MOGI) - Fica a parte exequente
intimada a comparecer em cartório, em dia útil, no horário das 12h30min às 19h00m, para assinar o auto de adjudicação. Prazo:
05 (cinco) dias. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 4006323-80.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COLEGIO CESAR
LATTES S/S LTDA EPP - MARTA APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Fls. 160: Expeça-se mandado de levantamento da penhora.
Intime-se. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP),
LUIS ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2018
Processo 0000023-50.1988.8.26.0362/01">0000023-50.1988.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0000023-50.1988.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Antonio Naufal Gantus - Município de Mogi Guaçu - Vistos. Anote-se a prioridade
na tramitação do feito nos termos do artigo 1048, I do CPC. Fls. 1174/1179: Certifique a Serventia se determinado o levantamento
de todas as penhoras no rosto dos autos, efetuando-se as anotações necessárias. Após, caso positivo, expeça-se mandado de
levantamento dos valores depositados nos autos ao exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA ALVES (OAB 111924/
SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), DIONISIO SANCHES CAVALLARO
(OAB 78297/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP), LUIZ CARLOS
THIM (OAB 111850/SP)
Processo 0000103-71.2012.8.26.0362/01">0000103-71.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0000103-71.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mariangela Aparecida Silva - Vistos. Fls.212/214: Anote-se o procurador
da exequente. Defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se por carta o antigo defensor da exequente a
constituir procurador com poderes para levantar seus honorários sucumbenciais, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV:
LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 0000198-77.2007.8.26.0362/01">0000198-77.2007.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0000198-77.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Municipio de Mogi Guaçu - Angela Marta Gomes - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud
que restou negativa a fls. 269/271, valor ínfimo desbloqueado. Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de 15
(quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), MIRIAM
PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 0000516-84.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000516) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Aristides
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º