Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2487 1. Homologo a desistência apresentada pelos exequentes às fls.53/54, pelo que, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1869 Vistos.Fls.50 : Concedo o prazo de 15 (quinze) dias.P e Int.Osasco, 18 de julho de 2016. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP) Processo 1028282-58.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1023774-69.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda C.H.F.F. - A.C.P.L. - Aguarde-se a audiência designada nos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1709 genitora do requerido quando do dívórcio é matéria a ser resolvida em ação própria e não pode ser fundamento para redução dos alimentos. Diante desse contexto, verifico que o autor não comprovou ter havido alteração nos seus rendimentos desde a data em que os alimentos foram fixados. Em que pese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2203 Processo 1027653-84.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.P.P. - A.P. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 106/108). - ADV: PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER (OAB 296090/SP), EVANDRO VENANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2508 intimações destas, pelo correio, com aviso de recebimento, tal como preconizado no artigo 455 parágrafo 1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Deverá o autor providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2009 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1026047-21.2015.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.P.M. - Fls. 26: defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP) Processo 1026146-88.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1815 Processo 1027162-77.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Magela Gomes - 1. Providenciem os requerentes, no prazo de 10 dias, certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome do autor da herança, DIONDAS GOMES, já que aquela apresentada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3784 legais. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SMADAR ANTEBI (OAB 233857/SP) Processo 1028282-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.H.F.F. - Diante do todo contido na certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2471 J. A. a seu filho J. O. A., representado por sua genitora C. P. da S., todos devidamente qualificados nos autos. Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor alimentar J. A., pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, par