Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 726 nascimento/casamento a averbação supra determinada. A autora é isenta de custas processuais, diante da gratuidade concedida às fls. 14. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. Por não haver interesse recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 713 retirada em balcão (fls. 196). - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 1007440-26.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Andrisa Locadora de Veículos Ltda - Antonio Carlos Pereira dos Santos - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 723 Thiago Groti Cobo - Parte(s) interessada(s): manifeste-se, no prazo legal, sobre a certidão supracitada [Certifico e dou fé que decorreu o prazo de cumprimento do acordo de fls. 650/653 (homologado na sentença de fls. 654)], esclarecendo se houve o cumprimento integral do acordado ou o descumprimento do pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 726 nascimento/casamento a averbação supra determinada. A autora é isenta de custas processuais, diante da gratuidade concedida às fls. 14. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. Por não haver interesse recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 512 se preciso for, arrombamento e auxílio de força policial para o integral cumprimento da medida. Ressalto que inexistindo comunicação de modificação temporária ou definitiva de endereço, por força do disposto no artigo 274, § único, do Código de Processo Civil, presume-se VÁLIDA a intimação dirig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 684 previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. É perfeitamente possível a aplicação analógica desse diploma para regulamentação da situação dos autos. Falecimento provado pelo documento de fls. 9. Não houve abertura de inventário: fls. 26. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 700 matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do novo Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1411 analisado posteriormente e somente será deferido se, no momento de eventual saneamento, este magistrado se convencer da pertinência hipotética da produção da prova solicitada; c) dê-se ciência à parte contrária dos inúmeros documentos novos apresentados pelo autor, facultada a possibilidade de mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 653 Processo 4000665-12.2013.8.26.0286 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marines Cattine - Ciência às partes, do retorno dos autos do Egrégio tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 231280/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP) Processo 4002472-67.2013.8.26.0286 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 916 de contas de consumo atuais, em benefício da coletividade adimplente. 4)Nos termos do artigo 7º, I, da Lei n.º 12.016/09, notifique-se a autoridade coatora, a fim de que, no prazo de dez dias, ela preste informações. 5)Cientifique-se, outrossim, a Procuradoria da Fazenda Municipal (pessoa jurídica interessad