Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 ADVOGADO : 265635/SP - Daiane Dalila da Silva REQDA : JULIANA MIATTO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004219-18.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SEGURANÇA TOTAL MULTIVARIEDADES LTDA - ME ADVOGADO : Marcia Cristina Rodrigues EXECTDO : Rildo Beli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1095 - Mauro Pinheiro Peroto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifestar sobre a contestação. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 4003715-12.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1869 com as nossas homenagens.IV - Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 4001178-43.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1143 RIBEIRO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DEZ (10) DIAS, MANIFESTE(M)-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 4001982-11.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JULIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1525 Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Nomeio inventariante TICIANE PIMENTEL MENDES DE ABREU, independentemente de compromisso. Em dez (10) dias, junte o(a) inventariante aos autos certidão negativa de débitos fiscais federais. Apresente as primeiras declarações e a partilha, nos termos do art. 1025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1555 o rol de testemunhas arroladas pela(o) autor(a) a fls 07, as quais deverão ser trazidas na audiência, independentemente de intimação, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Prazo para apresentação do rol de testemunhas: 30 (trinta) dias antes da audiência. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1689 Em cinco (5) dias, informe o Instituto-réu se dispõe em apresentar o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1698 inexistência do fato, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita, pugnando pelo recebimento da inicial. É o relatório. Fundamento e decido. As preliminares de inadequação da via eleita e de inépcia da inicial não prosperam. Inicialmente cabe destacar que a ação civil pública é me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1748 da demanda. Argumentou que a autora não faz jus ao benefício, porque não comprovou satisfatoriamente a atividade rural. Na audiência de instrução e julgamento, passou-se à prova testemunhal e a autora reiterou seu pedido. Após, os autos vieramme conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1558 não pode se omitir em fornecer os medicamentos, equipamentos e insumos necessários a tratamento de saúde, sob a alegação de que não houve recusa ou esgotamento da via administrativa, de que o fármaco/produto não é padronizado, observância a reserva do possível, valor do tratamento, ou, ainda, de