Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 618 em seu livro “Direito Civil - Famílias” - Editora Saraiva, 3ª edição, 2010, pág. 393, no item 20.10. Prisão do Devedor, Paulo Lôbo, consigna: A prisão civil deve ser decretada pelo juiz com prudência e parcimônia, não só por ser remanescente a odiosa tradição, mas para que não se transfor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 1009640-26.2014.8.26.0032 1013423-05.2013.8.26.0309 1036359-62.2014.8.26.0576 1070831-28.2015.8.26.0100 1111115-15.2014.8.26.0100 4006016-24.2013.8.26.0590 4013492-27.2013.8.26.0554 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0035230-36.2014.8.26.0577 1002798-43.2015.8.26.0566 1004374-43.2014.8.26.0037 1011374-92.2014.8.26.0361 1013072-09.2015.8.26.0100 1033142-97.2014.8.26.0224 1062318-08.2014.8.26.0100 1103867-95.2014.8.26.0100 4003675-67.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 EXEQTE : Supermercados Jaú Serve Ltda ADVOGADO : 199409/SP - José Alfredo Albertin Delandrea EXECTDO : Fagner Antonio Silva Monteiro VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3010735-57.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Rita de Freitas ADVOGADO : 228543/SP - Carlos Alexandre Tre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 169 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1047819-19.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 534 Processo 4002881-92.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. V. dos S. - C. R. G. J. - Vistos. Efetuado pagamento de parte relevante do débito (já apresentados novos cálculos com o abatimento necessário), afasto a prisão civil do executado, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 672 justificará o inadimplemento. Registre-se que se não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 831 Processo 1005670-47.2015.8.26.0302 - Interdição - Família - M.F.M.P. - S.M.J. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2- Vista ao Ministério Público. Int. (anotação procedida) - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 1006960-34.2014.8.26.0302 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 685 endereço indicado, na data de 13 de setembro p.p, e ali estando deixei de proceder a internação, porquanto a requerente não tem mais interesse na internação do requerido, seu filho. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 16 de setembro de 2013. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP) Processo 4000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 706 Celso Campana Ribeiro - Intimação para o inventariantes: aguarda impressão, instrução e impressão do ofício de fl. 9 para encaminhamento ao Colégio Notarial, devendo verificar o eventual recolhimento de custas junto ao órgão acima mencionado. ADV: MÁRIO CELSO CAMPANA RIBEIRO (OAB 194311/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1866 SAÚDE PARA EX-EMPREGADO APOSENTADO E SUA DEPENDENTE. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE SEGURO SAÚDE COLETIVO FIRMADO POR SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO EX-EMPREGADO. OBSERVÂNCIA DO ART. 31, “CAPUT” E ART. 30, § 6º, AMBOS DA LEI N. 9.656/98. AUTOR QUE PEDE A MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM BASE EM BENES