31 resultados encontrados para 4004276 04.2013.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2013 DE OLIVEIRA, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - ADV: FÁBIO DUTRA ANDRIGO (OAB 325055/SP) Processo 3007498-94.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - RODRIGO SILVA AMARAL - EXMO SECRETARIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO DE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1652 REGIONAL DE OSASCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2718/2013 Vistos. Fls. 273/274: Defiro. Manifeste-se a Fazenda no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3032042-49.2013.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2441 Processo 1017639-41.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracema Nunes de Souza - MUNICIPIO DE OSASCO - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a autora, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), TALLES
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1442 entrega de numerário para a aquisição, além da aplicação de multa por cada dia de descumprimento da obrigação. Foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Citadas, as rés ofereceram contestação e pugnou pela improcedência do pedido. Argüiu preliminares. É o relatório. DECIDO. O interess
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1600 deliberar, tendo em vista a sentença proferida (fls. 20). 2. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. 3. Após, arquivem-se os autos. 4. Int. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP) Processo 4002853-09.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - SILVIA REGINA DE CASTRO T
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2477 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta julgado, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CARLOS EDUARDO LEMOS CAVALCANTE (OAB 328119/SP) Processo 1023744-63.2017.8.26.0405 - Embargos à Exec
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1794 Processo 3009013-67.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - LANXESS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA - ILMO SR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA FAZENDA DO ESTADO SÃO PAULO DRT 14 OSASCO - Ordem 547/2013 Vistos. Certifique-se o transito em julgado da sentença proferida
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f