Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 274 de-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP) Processo 1007286-20.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo de Oliveira Melo - AVISO DO CARTÓRIO: Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 203 Processo 4003524-52.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ROMILDO PAULINO DE VASCONCELOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Anote-se a extinção, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 334 comprovada pelo depósito de fls. 58 declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Isento de custas.Transitada em julgado, providencie a serventia a baixa do presente incidente.Traslade-se cópia desta decisão aos autos principais, arquivando-se com as devidas anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 321 expedição de precatório eletrônico, a fim de se requisitar os valores.Int. - ADV: MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR (OAB 219879/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP) Processo 4001379-23.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carlota de Andrade Momberg - CERTIDÃO - Ato Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 417 da perícia. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias. Prazo de 90 dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias. Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento após a juntada do laudo. Agendada a data da perícia, intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 295 DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORAS ESTADUAIS APOSENTADAS. Pleito de reconhecimento da responsabilidade da Administração Estadual pela omissão de proceder a revisão geral anual dos vencimentos, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal e da Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006, com a conde