Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 RECLAMADO : BRASIL TELECOMUNICAÇÕES / OI S.A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4004452-44.2013.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S. DE F. S. ADVOGADO : 218127/SP - Mario Augusto Branco de Miranda REQDO : L. DE A. S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3012214-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 879 Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.287,10 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 764 PROCESSO :3020785-88.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. H. B. S. ADVOGADO : 333136/SP - Rhaisa Sofia Cetin REQDO : S. P. M. DE L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :4009056-48.2013.8.26.0320 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : R. A. M. ADVOGADO : Israel Carlos de Souza REQDO : A. N. DE S. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1119 do Divórcio Consensual Direto. 5.Não cabe, in casu, falar em inobservância do Princípio da Reserva de Plenário, previsto no art. 97 da Constituição Federal, notadamente porque não se procedeu qualquer declaração de inconstitucionalidade, mas sim apenas e somente interpretação sistemática dos disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 931 valor correspondente a 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário e férias, não devendo tal valor ser inferior a 01 salário mínimo. No caso de desemprego, a pensão passará a ser de ½ (meio) salário mínimo. Assim, havendo relação de parentesco entre autor e réu, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 987 certidão. Sem custas finais e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: REGINA CELIA GOMES Processo 4004461-06.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. J. M. B. - Defiro a gratuidade processual. Cite-se o devedor para que, em 3 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 881 do feito, ou seja, deixou de comprovar a formalização do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, necessários para o andamento do feito (fls. 88). 2.Dessa forma, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 267, IV do CPC. 3.Ressalto que a extinção não se dá por falta de andamento e si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 880 dirigi-me ao endereço indicado no mandado, no dia 29/04/2014, e aí sendo, citei e intimei Fernando Sobral de Andrade, menor, na pessoa sua mãe, Sra. Regiane Marcela Sobral, que após ouvir a leitura do mandado, ficando ciente de seu inteiro teor, aceitou a contrafé, apondo a sua nota de ciente no mandado. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 875 Processo 4003032-04.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SÔNIA MARIA MENDONÇA CASSIAVILANI - HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 03/06 dos autos, dos bens deixados pelo falecimento de MARCELO MENDONÇA CASSIAVILANI passado a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1022 fixo. Nesse sentido, no que pese a alegação do réu que não tem condições de arcar com o valor pleiteado sem prejudicar sua própria subsistência e que tem outra filha, oferecendo o valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos, tenho que tal valor oferecido é insuficiente para mantença