Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2167 INVALIDEZ, com data de início em 24.07.2013 (data da cessação do benefício), com RMI calculada na forma da lei; e a pagar as prestações vencidas em parcela única, devendo ser descontadas as parcelas já recebidas. Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrastamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2063 - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - MARCOS PEREIRA DO AMARAL - Fls. 125/144. Manifestese a parte exequente sobre o peticionamento efetivado pela Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2022 do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$ 1.000,00 (Mil Reais). Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4417 conhecimento definitivamente. Intime-se. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP) Processo 4003539-33.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAFAEL LUIZ DE MORAIS - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2367 Processo 4001987-33.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para as partes se manifestarem sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP) Processo 4001987-33.2013.8.26.0362 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2180 Especial Cível local, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 4001016-48.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Eduardo Henrique Patheis dos Santos - Edna da Silva - Vistos. Ante o longo decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2948 manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 - Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1953 Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls 14. Cumpra-se a decisão de fls. 12, expedindose o oficio requisitório. Intime-se. - ADV: Processo 4001548-22.2013.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Caução / Contracautela - INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. - FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2287 Processo 4002481-92.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - V i s t o s. 1 - Homologo o acordo celebrado pelas partes e, nos termos do artigo 922 do CPC, determino a suspensão da execução até o seu efetivo cumprimento, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1765 SIQUEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Para homologação do cálculo, deverá a parte autora promover o Cumprimento de Sentença digital, devidamente instruído, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, no prazo de trinta (30) dias. Ratificando o cálculo do requerido ou aprese