Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 816 (s)?Esta (s) seqüelas (s) implica (m) redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia? Em que percentual estimado?Esta (s) seqüelas (s) implica (m) em maior esforço para o desempenho da mesma atividade exercida à época do acidente? Detalhar.A patologia em questão o (a) incapacita para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1021 MATOS (OAB 342554/SP), LUCIANO REIS GALDINO (OAB 28095/SP) Processo 1007749-28.2017.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - J.C.D. - A.A.D. Aguarda-se a parte requerente comparecer em cartório, a fim de firmar termo de curador definitivo. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1031 requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre certidão - mandado cumprido negativo de Oficial de Justiça juntada em fls 25. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 4001127-18.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.F.S. A.V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1026 ainda a citação para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 548 109397/SP), LUDIMILA SANCINETTI POLACHINI (OAB 208125/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 4004732-69.2013.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GENITO TOSCANO - - MARIA APARECIDA DE CARVALHO TOSCANO - Vistos. Anoto que o Ministério Público não atuará no processo, pois en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 614 aparente omissão do Município em operar à progressão/evolução funcional consubstancia inércia ilegal e injustificada, por via oblíqua, meio de tornar ineficaz a legislação municipal que implantou regime de meritocracia e de cercear direito de servidores ao recebimento dos vencimentos pertinentes ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2217 Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional duração razoável do processo. Em hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, por vezes, notória, permitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 649 gratuidade judiciária. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 DE NOVEMBRO DE 2014, às 9:30 horas, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com endereço na Rua Paulino Maciel, nº 142, Centro, Jahu. CITE-SE o réu dos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 999 nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil) e a presente execução dentro do prazo prescricional de 5 anos; Neste sentido, pacificou o egrégio STJ no leading case a seguir reproduzido: (...) 1. A sentença não é nascedouro de direito material novo, não opera a chamada “novação necessária”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 680 comum é o do filho maior e estudante “em que reiterada jurisprudência afirma a não cessação da obrigação alimentar paterna diante da simples maioridade do filho, determinando a manutenção do encargo até o limite de 24 anos do filho, enquanto o mesmo estiver cursando escola superior, salvo se este di