5 resultados encontrados para 4005154-04.2013.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3007620-85.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAFAEL CAMPOS SOLTELO ADVOGADO : 326936/SP - Ilmar Almeida de Santana REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO D
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2504 comparecimento à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas (no máximo três), independentemente de prévio depósito de rol, implicando a ausência da representante legal da autora em extinção e arquivamento do processo e a do Requerido em confissão e revelia (artigos 285 e 319
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2068 FERNANDA CHRISTINA ALVAREZ LORENZO (OAB 229795/SP) Processo 4005005-08.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. C. B. G. - Defiro a gratuidade. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% dos vencimentos líquidos, devidos a partir da
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2093 de fato novo que interfira no equilíbrio econômico da relação, ou seja, nova causa de pedir, de modo a autorizar aumento ou redução. Os elementos da ação são, portanto, diversos. Ora, a constituição de nova prole, não obstante suas presumíveis implicações, notadamente de ordem econômica, consist