Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 REQTE : FRANCILENE RAIMUNDA FERREIRA ADVOGADO : 161948/SP - Aparecido Garcia Puertas REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005082-47.2013.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 88436/SP - Fabio Luiz Baldassin REQDO : I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1136 HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (CPC, art. 475-N, caput, V), o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1164 art. 331, § 2°). Int. - ADV: SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP), HELOISA HELENA EVARISTO (OAB 75795/SP), BERNADETE LOURDES REPECKI (OAB 302972/SP) Processo 4002129-13.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.S.O. - K.R.O. - - K.R.O. - Vistos. 1) Diante do requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1031 pedido de suspensão do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando-se o silêncio como desistência do feito. Int. - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 929 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CACCAVALI MACEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE GSCHLIFFNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2013 Processo 4001094-18.2013.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. F. de S. - - E. S. de S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1181 injustificadamente inadimplente, e a proteção do direito à subsistência do alimentando, deve prevalecer este último Situação excepcional Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 660.172-4/2-00, 9ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Viviani Nicolau, j. 1º.9.2009). Essa questão também já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1120 art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). In casu, a alegação de que o réu ameaçou a autora veio amparada unicamente no boletim de ocorrência de p. - ADV: AZEIR VIEIRA DUARTE (OAB 196580/SP) Processo 1008650-88.2014.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exonera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 914 benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de p. 19. Anote-se. 2) Dê-se ciência à ré dos documentos juntados a p. 46/62 (CPC, art. 398). 3) Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1087 Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de p. 5. Anote-se. 2) Complete o exequente a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 616), com cópia da petição inicial, da sentença em que foram fixados os alimentos ou, alterna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1170 à audiência de conciliação e julgamento que se realizará neste Juízo em data e horário previamente informados ao CEJUSC, acompanhados de seus advogados e testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção do processo e arquivame