Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 Apelação 1000447-21.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1006920-57.2013.8.26.0053 1011053-45.2013.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 1000242-89.2014.8.26.0053 1007470-52.2013.8.26.0053 1008394-63.2013.8.26.0053 1005313-09.2013.8.26.0053 1007480-96.2013.8.26.0053 1012955-33.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 :4005217-14.2013.8.26.0482 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : JANIA APARECIDA PINTO : 119667/SP - Maria Inez Mombergue PROCESSO :4005218-96.2013.8.26.0482 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ALINE DAS NEVES CRUZ ADVOGADO : 310504/SP - Renato Cavani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2293 GELSON GRIGOLETTO - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Intime-se o subscritor da petição inicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, mediante a juntada da procuração. Regularizado os autos, tornem conclusos, com urgência, para apreci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 731 SP) - Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 4005221-51.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente: Juizo Ex Offic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2227 - Diretor do Departamento Regional de Saúde XI de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância, com certidão de que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra a decisão monocrática de págs. 122/141 que negou seguimento ao reexame necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2172 do representante do Ministério Público e Defensores nomeados, bastando que a mesma se faça pela imprensa oficial. Afastase, desta forma, o §4º do art. 370 do CPP, para a aplicação, com base no princípio da especialidade, do § 4º do art. 82 da Lei 9.099/95 (As partes serão intimadas da data da sess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2461 na Ap. nº 0000858-79.2010.8.26.0196, datado de 25 de maio de 2011, tendo como relator a Des. Luciana Bresciani, fazendose menção a julgado (Agravo de Instrumento n. 154.102.5/3 e 165.232-5/1) da C. Oitava Câmara de Direito Público anotou-se que “a proteção da vida humana prevalece sobre a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2329 436). Sendo assim e presentes que se acham os requisitos legais do artigo 273, inc. I, do CPC, DEFIRO a medida antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada na exordial, para o fim de determinar a ré, através da Direção Regional de Saúde (DRS-XI), que forneça ao senhor MAURO PILLONI a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 3342 conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2282 182/2005. Vista ao Ministério Público a fls. 57/61, deixando este de manifestar-se, requerendo o processamento do feito sem sua intervenção. Réplica a fls. 64/67. Diante do requerimento de fls. 68, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo fora admitida como litisconsorte. Em resposta ao despacho de fl