TJSP 04/02/2014 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
2293
GELSON GRIGOLETTO - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Intime-se o subscritor da petição inicial
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, mediante a juntada da procuração. Regularizado
os autos, tornem conclusos, com urgência, para apreciação da tutela. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/
SP)
Processo 4003134-25.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MARCELO
NASSIF - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Logo, JULGO IMPROCEDENTE o presente Mandado de
Segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P. R. I. C. “Sentença
da Vara da Fazenda - valor do preparo a ser recolhido: R$ 100,70” - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP),
RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 4003433-02.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JHONATAN
JOSÉ RIBEIRO - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Logo, JULGO IMPROCEDENTE o presente Mandado
de Segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P. R. I. C. “Sentença da
Vara da Fazenda” - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 4004884-62.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Apreensão - EDITÂNIA BRANDÃO GUIMARÃES Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública de P. Prudente/SP - Vistos. Petições de páginas
26 e 30: Indefiro, posto que estranho ao objeto da ação. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 4005114-07.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - maria angela
ozores passos negraes - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. 1. Petição de pág. 35: Nos termos do art.
7º, II, da Lei nº 12.016/09, admito a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público a que pertence
a autoridade impetrada, como assistente litisconsorcial. 2. Proceda a Serventia ao cadastro junto ao sistema informatizado para
que nas intimações conste expressamente o nome da Procuradora NEIVA MAGALI JUDAI GOMES. Após, tornem conclusos
para decisão. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 4005114-07.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - maria angela
ozores passos negraes - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Logo, JULGO IMPROCEDENTE o presente
mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P. R. I. C.
“Obs.: sentença da Vara da Fazenda - valor do preparo a ser recolhido: R$ 100,70” - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB
99169/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 4005221-51.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - LARYSSA VICENTE
KRETCHETOFF BARBOSA - DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Dê-se ciência a parte
autora acerca da manifestação do DRS XI (págs. 86). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 4005995-81.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Maria Salete Do Padro Tributino DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - DRS-XI - Vistos. Petição de pág.
51: Dê-se ciência à parte autora acerca da manifestação do DRS XI. Após, aguarde-se as informações. Int. - ADV: EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 4006783-95.2013.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo
- - Julia dos Santos Souza - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do
agravo (fls. 36/48). 2 Cumpra-se a decisão de fls. 51/52, que concedeu efeito suspensivo da decisão recorrida. 3 Ciência às
partes da manifestação e documento juntado pelo DRS-XI (fls. 54/55). 4 Após, aguarde-se a contestação. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 31/01/2014
PROCESSO :0000687-95.2014.8.26.0483
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Talita Lima Nascimento
REQDO
: Tim Celular S.A.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0000688-80.2014.8.26.0483
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: André Fabiano Palmeiras
ADVOGADO : 7264/MS - CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0000690-50.2014.8.26.0483
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Adelino Bispo Junior
ADVOGADO : 7264/MS - CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0000689-65.2014.8.26.0483
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Aroldo Xavier Beserra
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