5 resultados encontrados para 4005315-36.2013.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 ADVOGADO : 194301/SP - Leticia Utiyama REQDO : JOAO DARCI DE CAMPOS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4004859-86.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : D. C. DE C. REQDO : C. A. DE C. S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005309-29.2013.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1873 (OAB 150464/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP) Processo 4005059-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - MARTA ANTONIA BASSEDOM DO NASCIMENTO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Para deferimento da assistência judiciária gratuita é necessária a verificação da situ
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1725 dos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa. Dessa orientação, que, em verdade, teve como recebido o referido Decreto-Lei nº 70/66 pela atual Constituição, divergiu o acórdão recorrido. Recurso extraordinário conhecido e provido. (STF - RE nº 148.872.7/RS - Rel. Min.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1856 no sistema para cadastramento de parte, motivo porque o presente feito, diante da irregularidade apresentada, não comporta dilação de prazo para correção conforme dispõe o parágrafo único do art. 9º, da Resolução nº 551/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Isto posto, e o mais que dos