Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2192 já designada para 07/12/2015. - ADV: CELIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 342787/SP) Processo 1026520-95.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edi Carlos Godinho e outro - Deverá o procurador da parte autora informar o atual endereço da parte requerida, COM URG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2414 de reclusão e 10 (dez) dias-multa, de menor valor, e 01 (um) ano de detenção e 10 (dez) dias-multa, de menor valor, substituída a pena privativa de liberdade, na forma acima estabelecida, como incurso no artigo 180, § 1º, do Código Penal, e no artigo 12, da Lei 10.826/03, c.c. o artigo 69, “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2172 10% do art. 475-J do CPC é incabível no caso em apreço, de forma que o valor a ser executado deve corresponder ao subtotal apurado pelo exequente (R$ 1643,42 - fl. 115). 2. Fls. 113/114: Defiro a penhora no rosto dos autos de execução de título extrajudicial nº 4002604-49.2013, da 1ª Vara do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4031 Processo 1049813-26.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lia de Araujo Alves da Silva - Vistos. A autora afirmou que o contrato do plano de saúde que busca modificar foi celebrado por FELIPE FRANCISCO FERREIRA, responsável, também, pelo pagamento das mensalidades,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2021 Processo 1030730-29.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Mariovaldo Martins Silva - Banco Panamericano S/A - Vistos. Fls. 65/66: Oportunamente será valorada a prova que a requerida vier a produzir. Caso este juízo entenda demonstrado que a demora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2222 poderá se manifestar sobre a contestação e documentos com ela juntados, caso assim o queira. Todas as provas deverão ser produzidas em audiência. - ADV: FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2801 Processo 1032311-45.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Ezio Vestina Junior - Ezio Vestina Junior - Nº de Ordem: 2015/002922. Vistos.Não há se falar em citação por hora certa no Juizado, na medida em que se exigiria a nomeação de curador, o que não coadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2448 foi afetado à Segunda Seção, nos termos do art. 543-C, do CPC, para uniformização do entendimento acerca da(i)prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2540 o nome da autora e então para o nome da requerida, não restou demonstrado que o veículo está em nome da requerente. Não obstante, a autora comprovou o preenchimento do documento de transferência do veículo referente à venda (fls. 07/08), contudo, não preencheu o recibo para transferência do veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2261 e oito) horas após o depósito do lanço e da comissão do leiloeiro (art. 884, inc. V, CPC/2015), o leiloeiro deverá prestar contas dos valores recebidos, bem como enviar ao juízo o auto de arrematação devidamente assinado por ele e pelo arrematante, para posterior assinatura por este magistrado (art. 903