Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 REQDO : Everest Leasing S A Arrendamento Mercantil VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4004637-21.2013.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : D. A. P. ADVOGADO : 134420/SP - Wagner Luiz Batista de Lima VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005468-69.2013.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1578 Processo 4002641-85.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - NAIR DE OLIVEIRA BOAVENTURA - Vistos. Concedo o prazo de dez dias, nos termos solicitados a fls. 70. No mesmo prazo deverá ser apresentada novamente o documento de fls. 75, já que incompleto. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2018 requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Conceição Tavares Pereira. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1057 ADV: MARILISA ALEIXO (OAB 92469/SP) Processo 3036475-96.2013.8.26.0405 - Exceção de Incompetência - Guarda - H. C. C. T. - Vistos. Ao excepto, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA (OAB 260807/SP), MAGNA ROBERTA MACHADO (OAB 250158/SP) Processo 4001078-56.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1773 dias para que os requerentes apresentem manifestação, nos termos solicitados pelo Ministério Público, no tocante à pensão alimentícia. No que tange ao pedido de audiência requerido pelo Ministério Público, entendo que algumas ponderações são necessárias. Vejamos. A previsão da audiência de reconc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1684 pensão alimentícia em favor dos filhos. Segundo dispõe a legislação civil em vigor, cabe a cada um dos genitores contribuir para o sustento dos filhos, já que não é justo que o ônus de sustentar os filhos fique apenas a mercê daquele que detém a guarda. As necessidades dos filhos são inegáveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1664 em Cartório, anotando-se pelo Distribuidor. Em seguida pela MMª Juíza foi proferida a seguinte sentença: “Vistos. 1 - Ouvidos os requerentes. Esse, o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO: 2 - O requerimento está amparado pelo texto do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, bem como pela ouv