TJSP 07/07/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
2018
requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual
seja, Conceição Tavares Pereira. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269,
do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que se opera nesta data ante a ausência de interesse recursal.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais da Sede do Município e Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 22.859, do livro B-78, a
fls. 255. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor
Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P.R.I.C.” - ADV: FABIA DA SILVA PAVANI (OAB 204038/SP), DANIELA DE
MAIO TREZZA (OAB 249140/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP)
Processo 4003221-18.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Fixação - D.M.L.R. - M.L.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/026924-4 dirigi-me ao
endereço indicado e lá estando INTIMEI Marcio Diogo Rebecchi para os termos do presente, que lhe li, aceitando a contrafé e
exarando o visto que se verifica no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB
65838/SP)
Processo 4003221-18.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Fixação - D.M.L.R. - M.L.S. - Vistos. Fls. 44, item 02:
Oficie-se. Com a informação, manifeste-se o exequente nos termos da cota ministerial de fls. 44, item 03, no prazo legal. Int. ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP)
Processo 4003519-10.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.Z. - Vistos,
etc. Trata-se de ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçãoque MARIANNA SOUZA ZAMPOLA representado(a) por sua
mãe BARBARA MONTILIA SOUZA move em face de WILLIAN MARTINS ZAMPOLA, qualificados na inicial. Os autos encontramse aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias (fls. 27). Com quanto regularmente intimado a promover o efetivo
andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil, o autor quedou-se
inerte (fls. 32). O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls. 37). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta
decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério
Público. P.R.I. - ADV: BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP)
Processo 4003756-44.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MAYSA ALBUQUERQUE DE ARRUDA MELLO Vistos. Intime-se a Fazenda Publica, incluindo-se o nome da procuradora nos assentamentos cartorários, para que se manifeste
acerca do andamento do procedimento relativo ao ITCMD, diante dos documentos juntados a fls. 94/95. Int. - ADV: ROBSON DA
SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
Processo 4004406-91.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - O.S. e outro - Vistos. Atenda o autor o quanto
disposto no r.Despacho de fls. 131 e na cota ministerial de fls. 139, item 02, no prazo de dez dias. Aguarde-se laudo da perícia
do IMESC. Após, vista ao MP. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP)
Processo 4004764-56.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.S.N. Vistos. Fls. 53: Oficie-se para desconto, inclusive para que o empregador informe a este Juízo os rendimentos do executado no
ultimo ano. Adite-se o mandado de prisão fazendo constar o endereço comercial do executado, para diligencia naquele lugar.
Int. - ADV: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP)
Processo 4004940-35.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.S.S. Vistos. Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre
outros, oficie-se solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Com a resposta, manifeste-se o exequente. Intimem-se. ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4005029-58.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.B. - L.G.B. - R.N.B. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta de audiências, redesigno a audiência antes agendada para o
dia 31/07/2014 às 14:00h, mantendo os demais itens do despacho que a originou inalterados. Int. - ADV: ADRIANA MESCOA
COTRIN (OAB 278295/SP), JEANE DE LIMA CARVALHO (OAB 158019/SP)
Processo 4005235-72.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.N.A.S. - Vistos. Fls.64/66: Manifeste-se o Autor.
Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: RONALDO GUILHERMINO DA SILVA (OAB 165048/SP)
Processo 4005404-59.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.J.F. - Vistos.
Fls. 71/73: Manifeste-se o exequente, no prazo legal. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/
SP)
Processo 4005478-16.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NADIMA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA - O alvará já foi expedido e está disponível para impressão nos autos digitais. - ADV: SUELIO BARBOSA
DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 4005628-94.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.S. - Vistos.
Diante da recusa da requerente em relação a proposta ofertada pelo executado, noticiada a fls. 53, mantenho a decisão de fls.
29, expedindo-se novo mandado de prisão com o endereço informado a fls. 53. Cumpra-se o r.Despacho de fls. 50. Int. - ADV:
ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP)
Processo 4005638-41.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.C. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), através
de seu patrono, sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, para dar
andamento ao processo, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 4005670-46.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C. - Vistos. Cite-se o requerido
por edital, com prazo de trinta dias. Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 4005896-51.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - cristiane marcolino dos santos e outro - Vistos.
Providencie a Curadora o atendimento da cota ministerial de fls. 58, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: CARLA
CRISTINA RIBEIRO (OAB 209844/SP)
Processo 4005999-58.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S.N. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 4005999-58.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S.N. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/091296-9 dirigi-me ao endereço:
Rua Agenor Domingues Siqueira, 63- apto. 83- Km 18- Osasco e aí sendo INTIMEI CAIO NANTES, representado por MARCIA
CRISTINA SERNE NANTES e ILIAS NANTES, do inteiro teor do mandado, li e entreguei cópia, ficaram cientes e exararam
assinaturas. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 4005999-58.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S.N. - Vistos. - ADV: ILIAS NANTES (OAB
148108/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º