Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 PROCESSO :4005524-37.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. C. DA S. ADVOGADO : 274519/SP - Adenilza de Oliveira REQDO : I. N. DO S. S. I. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3006698-98.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIÃO ADVOGADO : 256495/SP - Juliana Garcia Garibaldi EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1410 168641/SP) Processo 4005490-62.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILSON ANTONIO - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 27/42 diga a requerente em dez dias. Sem prejuízo, digam as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, se concordam com o julgamento ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1945 pormenorizada. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP) Processo 4005524-37.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Carlos da Silva - VISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2193 Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido. É o relatório. fundamento e DECIDO. É procedente a ação. Com efeito, o último vínculo do pai dos autores cessou em dezembro de 2010 (fls.89), fato esse que, em princípio, ensejaria cessação da qualidade de segurado doze meses depois. Todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1523 digam as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2014 os presentes autos de digitais, a citação do requerido INSS para os atos e termos da ação considerar-se-á aperfeiçoada através de citação em cartório por um dos Procuradores Federais de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos, dispensandose a expedição de mandado, ficando o mesmo ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3146 Construção Ltda Epp - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do executado, fica mantida a indisponibilidade dos valores bloqueados. Consequentemente, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (artigo 854, §5º do CPC). Proceda-se à transferência do montante i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1669 art.30 da Carta Magna estabelece que ao Município cabe legislar sobre as matérias de interessa local. Conjugando-se os três dispositivos, é de se concluir pela legitimidade da instituição do feriado da Consciência Negra no âmbito Municipal, pois assim há valorização da cultura afro-brasileira, maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1670 Processo 1006274-56.2014.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRMA RODRIGUES DE MORAIS - Vistos. Fls. 55/59: Encaminhe-se ao Oficial do Registro de Imóveis para manifestação no prazo de trinta dias. Int. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1503 - Vistos.Ante o recurso interposto pelo(a) autor às fls. 81/84, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 4001830-