4 resultados encontrados para 4005606-36.2013.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 PROCESSO :4005602-96.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AURINO LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO : 225581/SP - André Eduardo da Silva REQDO : AUTO POSTO QUINTA DO MARQUES LTDA EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4005604-66.2013.8.26.0405 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENT
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1725 dos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa. Dessa orientação, que, em verdade, teve como recebido o referido Decreto-Lei nº 70/66 pela atual Constituição, divergiu o acórdão recorrido. Recurso extraordinário conhecido e provido. (STF - RE nº 148.872.7/RS - Rel. Min.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1549 extinção. Intime-se. - ADV: MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP) Processo 4005559-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - ELIAS RUBENS DE SOUZA FRANCISCO TOSTO - Vistos. Primeiramente, deverá o autor recolher as custas iniciais ao Estado (1% do valor da causa - Lei Estadu