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4005619-35.2013.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 4005619-35.2013.8.26.0405 - data: 01/08/2025

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TJSP 08/05/2013 - Pág. 1809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005609-88.2013.8.26.0405 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : L. DE J. C. ADVOGADO : 119074/SP - Ricardo Magalhaes da Costa VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005610-73.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUC

TJSP 25/06/2013 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1725 dos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa. Dessa orientação, que, em verdade, teve como recebido o referido Decreto-Lei nº 70/66 pela atual Constituição, divergiu o acórdão recorrido. Recurso extraordinário conhecido e provido. (STF - RE nº 148.872.7/RS - Rel. Min.

TJSP 02/08/2013 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1498 (OAB 306835/SP) Processo 4005225-28.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - GERACILDO NUNES MENEZES MARIANO - Vistos. Diante da certidão de pgs. 38, manifeste-se o autor, informando se tem interesse no p

TJSP 09/05/2013 - Pág. 1549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1549 extinção. Intime-se. - ADV: MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP) Processo 4005559-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - ELIAS RUBENS DE SOUZA FRANCISCO TOSTO - Vistos. Primeiramente, deverá o autor recolher as custas iniciais ao Estado (1% do valor da causa - Lei Estadu

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