Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1817 PROCESSO :3009849-40.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Auto Posto Veroneses Ltda ADVOGADO : 162545/SP - Adriana Mello de Oliveira IMPTDO : ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO DRT 14 DELEGACIA REG TRIBUT OSASCO SEC EST NEG FAZENDA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2084 Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. RENATO PIOLI e IGINA LOPES STELZER, requereram conversão da separação em divórcio, alegando em síntese que estão separados judicialmente, conforme averbação constante na certidão de casamento (fls. 12/13). O Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2651 os interessados a indicação das peças que comporão o formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação,no prazo de dez dias.Anoto que a indicação deve ser peça a peça e não por intervalos/grupos de folhas tampouco “capa a capa” dos autos. Poderá ainda o patrono orientar-se no art. 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1554 e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e ao herdeiro seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1824 que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2144 na Rua Grécia, 33, Veloso, Osasco e, lá estando, CITEI ANDREIA LUIZA FREITAS RODRIGUES dando-lhe conhecimento da petição inicial e do inteiro teor do mandado, que lhe li, então ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANO LUCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2018 requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Conceição Tavares Pereira. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1758 permanente? E) Se reversível, qual o grau de reversibilidade e qual o tratamento adequado? 5. Concedo o prazo de quinze dias para que o autor atenda ao solicitado pelo Ministério Público no item 2 de fls. 46. - ADV: SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP) Processo 4001313-23.2013.8.26.0405 - Separação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1628 tratamento adequado à moléstia? 6. Atenda o(a) requerente a cota ministerial de fls. 29, itens, “2” e “3”, no prazo de 10 dias. 7. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP) Processo 4003983-34.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1597 dos autos aos interessados para: (X) Cientificá-los da expedição do Mandado de Averbação, que está disponível para impressão no Site no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 05 dias, após serão arquivados. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANI