Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2016 de R$ 3.000,00 (três mil reais), já que quantia superior implicaria, sem dúvidas, em enriquecimento ilícito do requerente. Isto posto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 19908,71, com vencimento em 13/01/2013, objeto do apontamento de fls. 112, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005596-37.2013.8.26.0002 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : JACY DE MELLO PARENTE TURNER ADVOGADO : 177904/SP - Vinícius Machado de Souza REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005597-22.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1415 ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP) Cartas Precatórias de Execuções Fiscais Estaduais e Municipais Coordenadoria do Foro de Execução Fiscal - Petições Retidas SEÇÃO X SUBSEÇÃO I SPI 3.12.1 Petições retidas na Seção de Protocolo e Administrativa do Foro de Execução Fiscal Estadual e Municipal da Comarca da Cap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3040 365707/SP) 100 - 1058017-79.2018.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Cláudio Salvetti D´Angelo - Recorrente: Banco Pan S/A (Nova Denominação do Banco Panamericano S/a) - Recorrido: Edilon Santos Nascimento de Oliveira - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2840 Nº 0100257-60.2018.8.26.9004 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde, - Agravado: Andrey Gentine Violin - Vistos. Verifico dos autos que, na realidade, o Agravo de Instrumento ataca decisão proferida nos autos da 1 Vara Cível do Foro Regional de Pinh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2564 (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: “Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2146 atividade. Deste modo, de rigor o ressarcimento do valor relativo à operação de compra no estabelecimento comercial no valor de R$ 3998,88. Por fim, não há que se falar em indenização por danos morais, pois não foi produzida prova inequívoca de que o dano tenha ultrapassado a esfera meramente patrimonial da pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2744 pedido inicial, para condenar os réus BANCO BRADESCO S/A e BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, solidariamente, a pagar à autora, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente, a partir da data desta sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2035 Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 201,40. A parte vencida deverá efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 2602 depositado a fls. 316, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado(a) ou, se não tiver, por carta, para preencher com seus dados bancários o Formulário MLE, o qual pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica o(a) credor(a) ciente de que o referido docum