Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 4001549-30.2013.8.26.0322 4002069-17.2013.8.26.0604 4031713-20.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 4001662-04.2013.8.26.0477 4002667-52.2013.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 1009455-56.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 1011656-21.2013.8.26.0053 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 1001415-51.2014.8.26.0053 1012187-10.2013.8.26.0053 1017366-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 183 1010365-83.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010365-83.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 REQTE : M. J. C. B. DA S. REPRTADA : S. C. B. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQDO : F. P. DO M. DE P. P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4005996-66.2013.8.26.0482 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : Katia Regina de Melo Doria : 60794/SP - Carlos Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 646 Como já se observou, no caso em voga cuida-se de preclusão temporal, pois à época oportuna quedou-se a agravanteembargante e não impugnou os cálculos judiciais, razão pela qual não pode querer disputar por matéria já composta e imutável. Nego, pois, seguimento a este agravo de instrumento, nos termos do artigo 527, I e 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2293 GELSON GRIGOLETTO - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Intime-se o subscritor da petição inicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, mediante a juntada da procuração. Regularizado os autos, tornem conclusos, com urgência, para apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3439 Processo 4003658-22.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - FÁBIO HENRIQUE MARQUES FONSECA - Vistos. 1. Sobre as informações e documentos juntados (págs. 22/27), manifeste-se o impetrante no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Págs. 28/34: Defiro. Anote-se, sem a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2392 SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP) Processo 4002411-06.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre o teor da contestação (págs.36/43), m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2834 Público intimado a justificar na data de 31/01/2015 (fls. 65). Quedou-se inerte o Poder Público (fls. 66). Tem-se, assim, que meses se passaram sem que o Poder Público cumprisse a medida judicial. Evidencia-se, então, um triste caso de flagrante descumprimento de decisão judicial, autorizando-se a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2275 antecipada.” (Agravo de Instrumento nº 0019802-67.2012.8.26.0000, Comarca de Presidente Prudente, rel. Des. Ferraz de Arruda). CONCEDO, então, a pretendida TUTELA ANTECIPADA para o fim de suspender o nome do autor do CADIN, da Dívida Ativa do Estado, do Cartório de Protesto de Mauá/SP e de Cobrança J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2677 liminar concedida, mantendo-se as astreintes nela imposta. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários, subam os autos à Superior Instância para o reexame nec