Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2482 Processo 4000823-76.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F.A.R. - Manifeste-se o (requerente), no prazo legal. Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.28. - ADV: CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Processo 4001345-06.2013.8.26.0477 - Outras medidas provisionais - Fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2510 M. B. da S. - Vistos. 1-Apesar dos esforços da denunciada, é de se reconhecer que há nos autos provas seguras acerca da materialidade e indícios suficientes acerca da autoria delitiva. Já as matérias ventiladas na defesa preliminar apresentada, na verdade, dizem respeito ao próprio mérito da ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2846 a inicial que a autora é bisavó paterna de ISABELLA DE SOUZA ARAÚJO VIDEIRA de que detém a guarda de fato desde o nascimento”. E, o antepenúltimo parágrafo, como sendo: “..Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ARAÚJO, em face de MARIA PRYSCILA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2666 pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.” Com a extinção do Poder Familiar gera-se a presunção de que o requerido estáapto a sustentar-se sozinho. Nesse sentido a lição de PONTES DE MIRANDA: “Até a maioridade, por força dos deveres da paternidade, em resultado somente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2804 Processo 4005014-67.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.V. e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/ SP) Processo 4005328-13.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2339 do mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor dado à causa, observando-se em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 4003108-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3135 se manifestou pela procedência do pedido. (fls.95/96). É o relatório. Decido. O pedido deve ser julgado procedente. A autora assevera que é avó materna das menores Sheila Amaro Costa e Rosana Amaro Costa, com 16 e 12 anos respectivamente. Sua filha, ora requerida, vive em concubinato com o requerido Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2849 Processo 4005553-33.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.B.C. - - C.S.S. - M.I.S. e outros - Vistos. Providencie a serventia a juntada aos autos do estudo social realizado no processo n. 0006556-91.2013, conforme requerido pelo M.P. a fls. 153. Com a juntada, ao M.P. e conclusos. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2079 conciliação. A contestação deve ser apresentada até a data audiência, por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2661 MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP) Processo 1011192-49.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - ANIVANDA SANTOS MOREIRA - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2015/000714-6 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, INTIM