Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4006985-12.2013.8.26.0405 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : E. A. DE J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3012465-85.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : BANCO FINASA BMC S A REQDO : RODRIGO GONCALVES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 581 GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP) Processo 4002919-86.2013.8.26.0405 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - O. S. S. e outros - 1. Homologo a desistência apresentada às fls.17, pelo que, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1519 Processo 4004539-36.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.S.B. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 13/17, relativo aos bens deixados por Alice de Souza Barbosa. Adjudico aos herdeiros seus respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2540 prosseguimento da presente ação executiva, nos termos do art. 528, § 8º do CPC, limitada a cobrança nestes autos, no entanto, às pensões alimentícias devidas e não pagas até o fim do período em que esteve detido, já que as pensões que se venceram a partir daquela data deverão ser cobradas atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4277 de aposentadoria ou afastamento), no montante correspondente a 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, entendida a expressão rendimentos líquidos como sendo o valor bruto de sua remuneração mensal menos os descontos legais obrigatórios de INSS e IR, percentual este que incidirá sobre