TJSP 18/07/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
1519
Processo 4004539-36.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.S.B. - Vistos. Homologo por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 13/17, relativo aos bens deixados
por Alice de Souza Barbosa. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme
nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças
necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP)
Processo 4004728-14.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.B.O. - Aguarde-se no arquivo as
provocação do interessado. P.e Int. - ADV: SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP)
Processo 4006994-71.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.A.M. - Fls.47: Expeça-se nova
certidão com os dados corretos. Após, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 4007044-97.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D.N. - Fls.50/51: manifeste-se a autora, no prazo
de cinco dias. P.e Int. - ADV: PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP)
Processo 4008793-52.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - 1-Fls.77:Ciente. 2-Para
audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 14 de outubro de 2014 às 14:00 horas, na Av. Nossa Senhora
de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). 3-Cite-se e intime-se o requerido, pelo correio, nos endereços de fls.77 para os atos e termos da ação proposta,
advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de
defesa, sob pena de revelia. 4-A autora deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou
nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público.
P. e int. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 4008880-08.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.B. - B.A.P. - Sendo as partes legítimas e estando
preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 2. Por
mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2014, ás 15h. Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de
testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão,
devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA
(OAB 175740/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4009580-81.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.N.L. e outro
- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. A seguir, cite-se nos endereços informados às fls.47.
P.e Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 4011287-84.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - raimunda helena da vera
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 4011443-72.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.D. - 1-Ciente de toda documentação. 2-Redesigno
audiência prévia de conciliação para o dia 14 de outubro de 2014, às 13:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 3-Cite-se
e intime-se a requerida, por mandado para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a
conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de
revelia. Intime-se o autor pelo correio para comparecimento. P.E Int. - ADV: JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP)
Processo 4012362-61.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - dalvina araújo lima e outros
- Extinção 267 III - ADV: RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/SP)
Processo 4012947-16.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IRMA APARECIDA LOPES - Junte-se
aos autos, no prazo de cinco dias, plano de sobrepartilha referente ao veículo. Após, ao partidor para conferência. P.e Int. - ADV:
SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP)
Processo 4013245-08.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.S. - M.C.S.
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 4013772-57.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.L.R. - Sendo as partes legítimas e estando
preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 2. Por
mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2014, ás 14:30h. Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de
testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão,
devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. - ADV: HERALDO AUGUSTO
ANDRADE (OAB 163442/SP)
Processo 4014910-59.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.M. e outro
- R.P.M. - Betina Rizzato Lara - ADV: NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP), GILMARIA DAS GRAÇAS
DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 4015456-17.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA TEODORA DOS
SANTOS ABREU - Cumpra-se integralmente o despacho de fls.32, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO
DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 4015676-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.M.S.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/033422-4
dirigi-me ao endereço indicado a Rua Elvira Liberato de Araujo, 44-B, Jardim Elvira, 0sasco, lá estando CITEI ALEXSANDRA
DA SILVA, a qual de tudo bem ciente ficou, aceitando a cópia do mandado, exarando sua assinatura.O referido é verdade e dou
fé. - ADV: NILZA MALVEIRA DA SILVA MEDEIROS (OAB 269006/SP)
Processo 4015676-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.M.S.C. - A.S. - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: NILZA MALVEIRA DA
SILVA MEDEIROS (OAB 269006/SP), RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA (OAB 277716/SP)
Processo 4016686-94.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Fernandes Strazza - Fazenda do
Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de dez dias, sobre a regularidade no recolhimento dos
tributos. P.e Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO
(OAB 44687/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP)
Processo 4016873-05.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.P.F. - A.S.F. - Sendo as partes legítimas e
estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º